O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores (MRE), abriu inscrições para o processo seletivo de 2023 do Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G). O instrumento de cooperação educacional, o programa oferece a estudantes de países em desenvolvimento a oportunidade de fazer a graduação em instituições brasileiras de educação superior.
Inscrição
A inscrição será realizada até o dia 05 de agosto de 2022, por meio deste site, que contém todas as instruções.
Seleção
São selecionados pelo programa, preferencialmente, candidatos inseridos em projetos de desenvolvimento socioeconômico que sejam objeto de acordo entre o Brasil e os países de origem. O estudante selecionado deve assumir o compromisso de regressar a seu país e contribuir com a área na qual se graduou.
Requisitos
Administrado pelos Ministérios da Educação e das Relações Exteriores, em parceria com universidades públicas e particulares de todo o país, o PEC-G seleciona estrangeiros entre 18 e 23 anos, com ensino médio completo, para realizar gratuitamente estudos de graduação no Brasil. Mais antigo programa de mobilidade brasileiro, criado oficialmente em 1965, é regido pelo Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013, que conferiu força jurídica a seu regulamento e fortaleceu a oferta de vagas a jovens de países com os quais o Brasil mantém acordo educacional, cultural ou científico-tecnológico.
A abertura das inscrições para esta edição do PEC-G foi estabelecida pelo Edital nº 66, de 20 de junho de 2022, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. Compete ao MEC coordenar os procedimentos referentes à adesão das instituições de ensino, a oferta de vagas, seleção e matrícula dos candidatos e acompanhamento do programa.
Países que participam
São elegíveis candidatos estrangeiros de diversos países:
- África: África do Sul, Angola, Argélia, Benin, Botsuana, Burkina Faso, Cabo Verde, Cameroun, Côte d’Ivoire, Egito, Etiópia, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Mali, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Quênia, República do Congo, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Tanzânia, Togo, Tunísia, Zâmbia.
- América Latina e Caribe: Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela.
- Ásia e Oceania: China, Coreia do Sul, Índia, Irã, Israel, Líbano, Paquistão, Síria, Tailândia, Timor-Leste.
- Europa: Armênia, Bulgária, Hungria, Macedônia do Norte, Polônia, Turquia.
A lista de países participantes do PEC-G descrita acima poderá ser alterada, de acordo com a adesão de países apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores até o fim do período de inscrições.
Fonte www.gov.br
