MEC autoriza criação de cursos técnicos em Instituições Privadas e terá a oferta de mais de 60.000 vagas

O Ministério da Educação autorizou a criação de 207 cursos técnicos, em instituições privadas de ensino superior, por meio do Programa Novos Caminhos.

Cursos Técnicos

A relação de cursos autorizados está na Portaria nº 379, publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (19).

A maioria dos cursos é na modalidade presencial, mas também há ofertas a distância. Os 207 cursos criarão 61.570 novas vagas, em instituições privadas de ensino superior.

De acordo com a portaria, as instituições têm até 12 meses para abrirem os cursos. As autorizações têm validade de três anos e poderão ser renovadas posteriormente.

Avaliação dos cursos

Em outubro de 2019, o Ministério da Educação publicou a Portaria 1.718, dando oportunidade para as instituições particulares de ensino superior solicitarem a abertura de cursos com a autorização do MEC.

Após a publicação foram registrados mais 1.500 pedidos, que foram analisados por uma comissão de 233 especialistas, sob a supervisão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. Eles avaliaram os planos de curso apresentados pelas instituições de ensino; e pouco mais de 800 pedidos foram negados.

Os relatórios e pareceres das análises estão sendo encaminhados por e-mail a todas as instituições de ensino que solicitaram autorização ao MEC.

Aquelas que tiveram o pedido indeferido podem sanar as falhas apontadas nos relatórios; e apresentar novas propostas no próximo período de recebimento de pleitos. Será possível também pedir reconsideração do indeferimento até 30 dias depois do resultado publicado no Sistec.

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