A internet de banda larga com tecnologia 4G chegará a 350 municípios com menos de 30 mil habitantes; que apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional.
Regiões Contempladas
As cidades contempladas estão nas regiões Norte, Nordeste e em áreas mais desassistidas do Centro-Oeste e Minas Gerais.
Acordo Anatel e Tim
A implantação da infraestrutura faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Tim S.A. O termo permite que a empresa troque multas regulatórias por investimentos em telecomunicações.
O acordo foi celebrado nesta terça-feira, dia 7 de julho, em cerimônia realizada por videoconferência e que contou com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria. De acordo com o ministro “são todos municípios com IDH abaixo da média nacional e que a chegada da banda larga certamente será um fator de melhoria nesse índice”.
Fábio Faria disse ainda que o serviço trará melhorias para a população, pois segundo ele, “o alvo foi a construção de metas adicionais, que solucionem problemas históricos de carência de infraestrutura, em regiões onde muitos brasileiros ainda se encontram privados de comunicação eficiente e muitos ainda sem comunicação”.
A expansão beneficiará três milhões de pessoas e o TAC prevê que, em dois anos, 80% da infraestrutura esteja instalada. O restante será concluído no ano seguinte.
O TAC da TIM foi aprovado em agosto de 2019 pelo Conselho Diretor da Anatel e tem o valor de R$ 639 milhões. O termo segue o Decreto nº 9.612/2018, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações com priorização de atendimento de localidades que não possuam esta estrutura. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi favorável à celebração do termo em março deste ano.
Após e evento, o ministro comentou o acordo em suas redes sociais e ressaltou que “Durante a pandemia, a conectividade se torna ainda mais essencial e nosso objetivo é fazer o aprimoramento dos serviços e expansão da infraestrutura. Que esse projeto seja o primeiro de muitos, e que simbolize o quanto estamos alinhados para melhorar a vida dos brasileiros”.
Fonte https://www.gov.br/
