O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a portaria, que regulamentou as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto.
De acordo com a Portaria, o procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Com isso, a votação nas eleições servirá também como prova de vida para o INSS.
Como fazer a prova de vida pelo acesso à internet?
Se o usuário quiser, poderá fazer sua prova de vida por meio de seu acesso ao aplicativo ou site do Meu INSS com o selo ouro.
Quando o segurado acessa uma conta do gov.br, é preciso realizar autenticações para comprovar que ele mesmo.
Cruzamento de informações
A partir de 2023, o INSS fará um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado, em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Poderão ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
Somente quando não for possível tal comprovação de vida é que o beneficiário será notificado sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. A responsabilidade de fazer a prova de vida passará a ser do INSS.
Até então, para provar que estava vivo e continuar recebendo os benefícios, os aposentados ou pensionistas do INSS precisavam comparecer presencialmente ao banco onde recebem o benefício, fazer biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto. Caso não fizessem isso poderiam ter o benefício suspenso.
