O governo ampliou hoje, dia 23 de fevereiro, para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o projeto piloto, que permite fazer a prova de vida anual, por meio de aplicativo de celular.
Prova de Vida Digital
A prova de vida digital é realizada por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, no qual normalmente é feito o procedimento. O projeto piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então.
Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS.
A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS.
INSS mais acessível
O INSS começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim.
Desde março de 2020, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então.
A previsão do governo é de que a prova de vida, procedimento que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio. Os aposentados e pensionistas, entretanto, são incentivados a fazer a regularização de tal procedimento.
