O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 está programado para ser pago nesta sexta-feira, 29 de maio. A consulta está disponível desde o dia 22. O cronograma foi antecipado em relação aos anteriores: em 2019, as restituições começaram no dia 17 de junho e terminaram no 16 de dezembro. A ideia é mitigar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus no país.
O primeiro lote contempla as pessoas que têm prioridade legal: 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Restituição Imposto de Renda
O número de lotes de restituição do Imposto de Renda em 2020 também foi reduzido. Antes eram sete, agora serão cinco.
Pela primeira vez, as restituições começam a ser pagas antes do final do prazo de transmissão das declarações, que foi prorrogado para junho por conta da crise da covid-19 até 30 de junho.
De acordo com a Receita Federal, mais da metade dos contribuintes ainda não enviou sua declaração. No novo cronograma, o dia do crédito bancário não é mais o dia 15. Agora, o pagamento será realizado no último dia útil de cada mês.
Consulta restituição
Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar o site da Receita Federal ou o aplicativo para smartphones e tablets.
No serviço e-CAC, o contribuinte pode acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Se houver, é preciso entregar uma declaração retificadora para fazer a autorregularização.
O dinheiro da restituição fica disponível no banco por um ano. Após esse prazo, o resgate só é possível com o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Calendário Restituição
Veja abaixo o calendário de pagamento das restituições em 2020:
– 1º lote: 29 de maio de 2020;
– 2º lote: 30 de junho de 2020;
– 3º lote: 31 de julho de 2020;
– 4º lote: 31 de agosto de 2020;
– 5º lote: 30 de setembro de 2020.
De acordo com a Receita Federal, o valor total das restituições do primeiro lote será de R$ 2 bilhões. Nos demais lotes, as restituições serão pagas seguindo a ordem de entrega das declarações.
