A previsão, de acordo com a equipe econômica, é que o Governo Federal oficialize na próxima semana a rodada extra de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A liberação do novo saque do FGTS consiste em uma espécie de saque emergencial do benefício, conforme prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, há alguns dias.
Ao ser liberada, a medida terá o poder de impulsionar a economia brasileira, porque o objetivo principal da nova liberação do FGTS é que os trabalhadores usem o saldo para quitar dívidas e, por consequência, reduzir a inadimplência do país.
Neste sentido, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deverá assinar uma Medida Provisória (MP) que liberará o novo saque do FGTS durante uma solenidade marcada para a próxima semana.
FGTS
Criado em 1996, por meio da Lei nº 5.107, o FGTS surgiu com o propósito de servir como um amparo financeiro aos trabalhadores que foram surpreendidos por uma demissão sem justa causa. O recurso é uma poupança criada durante o período em que o trabalhador está empregado com carteira assinada, no qual é feito um recolhimento mensal de 8% sobre o salário bruto.
De acordo com as regras, tal percentual deve ser recolhido e depositado em uma conta na titularidade de cada funcionário junto à Caixa Econômica Federal. Tendo em vista o histórico profissional do trabalhador, ele pode ter mais de uma conta do FGTS. As contas inativas, referentes a empregos anteriores e a conta ativa proveniente do serviço atual.
Se o empregador negligencie os recolhimentos do FGTS, ele dever ter ciência que ao efetuar o depósito integral, haverá a incidência de multa pelo atraso. O empresário ainda corre o risco de responder por uma ação trabalhista por iniciativa do funcionário que tiver conhecimento sobre o ocorrido.
Quem vai receber?
De acordo com as regras vigente, o novo saque do FGTS será disponibilizado para todos os trabalhadores que possuem saldo nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia.
Tal procedimento valerá tanto para trabalhadores que estão exercendo atividade, quanto para trabalhadores que estão desempregados no momento e possuem saldo nas contas.
