Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deverá criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar, que tem por objetivo evitar a evasão dos estudantes.
O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) argumentou que “a proposta vem em momento oportuno, já que a evasão escolar está numa situação alarmante. Milhares de crianças em idade escolar já estavam ausentes das salas de aulas antes da pandemia de covid-19, e a tendência é que isso piore significativamente, devido às mudanças sociais decorrentes da crise econômica”.
Ao apresentar o referido projeto, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) mostrou as estatísticas de 2019, quando mais de 620 mil estudantes abandonaram a escola.
Medidas
De acordo com o projeto, para buscar as crianças e jovens em idade escolar, a autora propõe o recenseamento anual; a formação, em estados e municípios, de comitês intersetoriais para a busca ativa, integrados por representantes das áreas de educação, assistência social e saúde; e a identificação de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
Pelo projeto, a União prestará assistência técnica e financeira a estados e municípios para a implementação da política.
A referida proposta ainda será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada por elas, a proposta não precisará passar por plenário.
