O Ministério da Educação (MEC) divulgou o edital referente aos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023.
De acordo com as datas liberadas, os pedidos de isenção serão realizados entre os dias 17 e 28 de abril. No mesmo prazo, serão recebidas as justificativas de ausência do Enem 2022.
Cronograma isenção de taxa Enem 2023
- Pedidos de isenção Enem 2023 – 17 a 28 de abril
- Resultado – 8 de maio
- Recursos – 8 de maio a 12 de maio
- Resultado final – 19 de maio
O valor da taxa de inscrição do Enem ainda não foi informado, mas, na edição anterior, os estudantes tiveram que pagar R$ 85.
Quem pode solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2023?
Conforme edital, podem solicitar isenção de taxa de inscrição do Enem 2023 pessoas que se encaixam nas seguintes situações:
- Estudantes que estão cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública;
- Candidatos que estudaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede particular e que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio;
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e que tenham Número de Identificação Social (NIS) próprio.
Como pedir isenção e fazer justificativa no Enem 2023
De acordo com o Inep, para solicitar a isenção de taxa de inscrição do Enem 2023 e fazer a justificativa, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a sua data de nascimento. O procedimento será realizado na Página do Participante.
Ainda conforme o INEP, os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal para não inviabilizar a correspondência entre as informações. Também é necessário informar endereço de e-mail e número de telefone válidos.
Justificativa de ausência
Os estudantes que ganharam isenção de taxa do Enem 2022, mas que não puderam comparecer às provas e que querem solicitar o benefício nesta edição, podem justificar a ausência durante o mesmo prazo de pedidos de isenção de taxa de inscrição.
Podem justificar a ausência no Enem candidatos que passaram por situações como morte na família, acidente de trânsito, assalto ou furto, maternidade ou paternidade, trabalho ou deslocamento a trabalho, etc.
De acordo com as regras do Enem, todos os candidatos interessados precisam apresentar documentação que comprove por que faltaram às provas.
Resultado
O resultado da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado no 8 de maio, por meio da Página do Participante.
Quem tiver a solicitação de isenção negada e/ou a justificativa de ausência reprovada poderá interpor recurso entre os dias 8 e 12 de maio. O resultado dos recursos será divulgado no dia 19 de maio.
Para que servem as notas do Enem 2023?
As notas do exame podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições federais de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e Financiamento Estudantil (Fies). Elas são aceitas ainda em diversas instituições de educação superior portuguesas.
