A Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou no dia 19 de maio, um edital do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação na Amazônia Legal de incentivo a propostas de pesquisas em áreas estratégicas da região.
Investimento
Serão investidos até R$ 56,4 milhões em até 90 projetos de consolidação da pós-graduação nos estados da Região Norte, Maranhão e Mato Grosso.
Bolsas financiadas
De acordo com o MEC, ao todo, serão financiadas 720 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado; e a ação incentiva propostas de Planos de Desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação (PPGs), em áreas estratégicas da Amazônia Legal, que corresponde a 59% do território brasileiro, que é uma das regiões mais ricas em biodiversidades do mundo. Serão apoiados projetos para consolidar programas já existentes, criar novas áreas de concentração ou programas dentro das áreas abrangidas pelo edital.
Cada proposta aprovada receberá financiamento de até R$ 627 mil, sendo R$ 200 mil para custeio e R$ 427 mil para bolsas. Os selecionados terão duas bolsas de mestrado com duração de 24 meses; duas bolsas de doutorado com duração de 36 meses e quatro bolsas de pós-doutorado com duração de 12 meses. As instituições serão responsáveis pela seleção dos próprios bolsistas.
Objetivos
Entre os objetivos do edital, estão a ampliação da formação de recursos humanos qualificados na região e a contribuição para o equilíbrio regional da pós-graduação brasileira; fixando pesquisadores nas instituições participantes. O aumento da produção científica e tecnológica na Amazônia Legal, para intensificar o impacto regional, é outro critério da iniciativa.
Áreas Temáticas
O programa engloba oito áreas temáticas. São elas:
- Biotecnologia;
- Biodiversidade, conservação e recuperação ambiental;
- Saúde pública, doenças tropicais e tecnologias para o trabalho em saúde;
combate e prevenção voltados ao enfrentamento de epidemias; - Engenharias, tecnologia de informação e comunicação;
- Clima, energia e recursos hídricos;
- Produção animal e vegetal sustentável;
- Diversidade sociocultural, sustentabilidade e atividades socioeconômicas.
Como participar?
Para participar, é necessário que os pró-reitores de pós-graduação e pesquisa das instituições enviem suas propostas com os Planos de Desenvolvimento da Pós-Graduação pelo Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes).
Fases de análise
As fases de análise são Técnica, Mérito e Prioridade. No âmbito do mérito, serão considerados para pontuação a relevância das propostas, a relevância na pós-graduação e pesquisa, o impacto socioeconômico para os estados e região da Amazônia Legal, as estratégias adotadas para a formação e fixação de pessoal e o potencial para a geração de inovações apropriáveis.
Prazo para envio das propostas
O prazo para envio das propostas à Capes será até o dia 30 de junho. O resultado preliminar está previsto para o dia 2 de setembro, com divulgação do resultado final em 22 de setembro deste ano. A implementação dos projetos deverá ter início a partir de outubro.
A região da Amazônia Legal engloba oito estados — Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins —, além de parte do Maranhão.
O Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação na Amazônia Legal foi lançado em novembro de 2019; em conjunto com as instituições de ensino superior dos estados, responsáveis por levantar os pontos fortes e as carências da região.
Texto disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=90041> Acesso em 19 de maio de 2020.
