A possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial começou a ser discutida também na Câmara Federal. Líderes partidários se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta sexta-feira, 22 de maio, para debater a pauta da próxima semana. Entre os pontos, os líderes avaliam que um projeto sobre a manutenção da ajuda federal aos trabalhadores informais possa ser construído nas próximas semanas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em entrevista nesta semana que tem a impressão de que o auxílio emergencial aos trabalhadores informais e mais vulneráveis poderá ser prorrogado em razão da pandemia da covid-19, mas destacou que é necessário avaliar a origem dos recursos para o seu pagamento.
Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e mães solteiras, que recebem o dobro, R$ 1.200. Agora, o governo federal também estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.
Uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses.
O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três meses. Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões nos cofres públicos.
Fontes da área econômica afirmam que a pressão pela extensão do programa nos moldes atuais é grande por conta do longo período do isolamento, mas não há recursos para bancar o acréscimo do programa de auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais tempo.
A pressão parte do Congresso, que tem apresentado propostas para a ampliação da rede de proteção social após a pandemia da covid-19, que diminuiu a renda da população e aumentou a pobreza no País.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que é preciso encontrar o equilíbrio “delicado” do auxílio na fase pós-isolamento. Ele descarta, porém, estender o auxílio por três meses no valor de R$ 600. “Não tem condições de estender tanto tempo”, afirma a interlocutores.
A Caixa Econômica Federal já pagou R$ 49,9 bilhões em auxílio emergencial. Ao todo, foram creditados R$ 37,1 bilhões a 52,3 milhões na primeira parcela do benefício. Até quinta-feira (21), 18 milhões já receberam a segunda parcela, totalizando outros R$ 12,8 bilhões em recursos.
Quem tem direito
O programa foi criado para diminuir o impacto da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. Para ter direito ao benefício é preciso estar desempregado, ou ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e trabalhador informal. Além de pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Com informações da Agência Estado
