Em março, o programa social Bolsa Família registrou a exclusão de 1,4 milhão de beneficiários, dentre eles 104 mil indivíduos que haviam solicitado o empréstimo consignado do Auxílio Brasil durante as eleições.
Anteriormente, as parcelas do crédito eram deduzidas diretamente do benefício pelo governo federal, mas agora os beneficiários precisam pagar um boleto extra no final do mês. Essa mudança aumenta a possibilidade de inadimplência tanto para os devedores quanto para os credores.
Afinal, o que aconteceu?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, as exclusões de beneficiários ocorreram devido a inconsistências nas informações de renda ou pela falta de atualização cadastral por um período superior a cinco anos.
Apesar do cancelamento do Bolsa Família, o empréstimo consignado do Auxílio Brasil ainda está em vigor.
Antes da exclusão, o governo federal descontava um valor de até R$ 160 do benefício do Bolsa Família e o repassava para os bancos, enquanto o restante, equivalente a R$ 440 de um total de R$ 600, era destinado ao beneficiário.
Dessa forma, não havia possibilidade de inadimplência. Desde novembro, os bancos vêm recebendo cerca de R$ 550 milhões mensalmente do governo federal como pagamento das parcelas do empréstimo consignado, o qual foi contratado por 3,5 milhões de pessoas.
Atualmente, aqueles que solicitaram o empréstimo consignado e foram excluídos do programa Bolsa Família, além de perderem o benefício, também precisarão pagar as parcelas mensais do empréstimo, as quais deixaram de ser descontadas diretamente do benefício pelo governo, que foi cancelado. Se houver atraso no pagamento, serão acrescidas multas e juros, podendo ocasionar até mesmo a negativação do nome do devedor.
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Para as instituições bancárias, isso pode representar um grande risco de inadimplência. No entanto, de acordo com a presidente da Caixa, que é a principal credora, esse risco já foi considerado no cálculo dos juros, os quais são de cerca de 50% ao ano, superando as taxas de outras modalidades de empréstimo consignado.
Caso todas as 104 mil pessoas não paguem o restante das parcelas do empréstimo consignado, o calote pode atingir a cifra de R$ 200 milhões.
Está prevista a ocorrência de novas exclusões de beneficiários do Bolsa Família nos próximos meses.
Por meio de nota, a Caixa Econômica Federal (CEF) declarou o seguinte:
“As condições para pagamento pactuadas na operação de crédito serão mantidas até a quitação do empréstimo, com a realização do pagamento até a data de vencimento da prestação, conforme previsto em contrato“.
