O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou o início da nova etapa do processo de Qualificação Cadastral de 2023, com foco em averiguar os cadastros unipessoais. O objetivo é evitar pagamentos indevidos nos programas Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A Averiguação Cadastral Unipessoal investiga possíveis inconsistências na composição familiar. Caso se verifique que os cadastros unipessoais são, na verdade, de pessoas que vivem com suas famílias, os benefícios serão interrompidos.
O governo federal informou que os bloqueios dos auxílios irregulares começarão em abril, e os cancelamentos dos pagamentos, caso a situação não seja regularizada, serão efetuados a partir de julho.
Atualmente, há 8,2 milhões de cadastros unipessoais no banco de dados do governo, dos quais 4,9 milhões são beneficiários do Bolsa Família. A Averiguação Unipessoal é uma das três etapas do processo de Qualificação Cadastral, que visa garantir que os recursos dos programas sociais sejam destinados a quem realmente precisa.
Os bloqueios iniciaram com a Averiguação Cadastral de Renda em 20 de março, que analisou as famílias com discrepâncias entre os dados de renda declarados no Cadastro Único e os rendimentos encontrados em outras bases de dados. Neste mês, cerca de 1,2 milhão de famílias estavam fora dos limites de atendimento pelo Programa Bolsa Família.
O desbloqueio dos benefícios bloqueados em 24 de março será realizado de forma escalonada, conforme acordado entre representantes do MDS e da Caixa Econômica Federal, operadora do Bolsa Família. As famílias com Número de Identificação Social (NIS) final zero foram desbloqueadas em 29 de março e poderão sacar ou utilizar os valores a partir de 31 de março. As demais famílias serão desbloqueadas de acordo com o final do NIS e terão acesso aos recursos em datas específicas.
Caso os valores não sejam recebidos nas datas previstas, as famílias deverão entrar em contato com a Caixa ou procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para esclarecimentos.
