O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) lançou, no dia 20 de julho, a linha de crédito emergencial para o setor audiovisual, beneficiando produtoras, distribuidores e exibidores.
Valor destinado ao setor audiovisual
O valor total do auxílio é de R$ 400 milhões para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinada a apoiar a área, que foi gravemente impactado pela pandemia da Covid-19.
Objetivo
O objetivo é a manutenção de empregos e da cadeia produtiva do setor. A linha foi elaborada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine); aprovada pelo Comitê Gestor do FSA e será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Emprego dos Recursos
Os recursos serão exclusivamente destinados a financiar os gastos com folha, fornecedores e gastos operacionais fixos.
Limitações
Alguma limitação existirão tais como impedimento do uso para compra de conteúdo e pagamento de verbas rescisórias devidas em caso de demissão de funcionários. O apoio poderá ter flexibilização de garantias reais, que será limitada em função da situação financeira das empresas antes da pandemia.
Empresas nacionais terão prioridade
Empresas de capital nacional terão prioridade entre os pedidos de financiamento feitos nos primeiros quinze dias de protocolo no BNDES, até 3 de agosto.
Após o referido prazo, de maneira inédita, as empresas brasileiras com capital internacional do segmento de exibição cinematográfica também terão direito a acessar os recursos remanescentes da linha emergencial, para manter empregos e a cadeia de fornecedores no Brasil.
Do total de recursos, R$ 250 milhões serão oferecidos, de forma direta, pelo BNDES, em financiamentos superiores a R$ 10 milhões.
Prazo para solicitar o crédito
O BNDES receberá pedidos no período de 20 de julho a 30 de setembro de 2020. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2020.
Fonte (www.gov.br)