O Ministério da Economia lançou hoje, dia 20 de janeiro, o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa de forma simples e automática, que objetiva reduzir o tempo e os custos, para iniciar um negócio no Brasil.
Cidades que aderiram ao Balcão Único
A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15 de janeiro. A próxima cidade que oferecerá a ferramenta será o Rio de Janeiro.
Como abrir uma empresa por meio do Balcão Único?
De acordo informações do ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores poderão abrir empresas, em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.
Todo o procedimento será feito no mesmo ambiente virtual:
- Recebimento das respostas necessárias da prefeitura;
- Registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais;
- Desbloqueio do cadastro de contribuintes;
- Recebimento das licenças, quando necessárias;
- Cadastro dos empregados que serão contratados.
O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.
A pasta explicou, em nota, que, segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Os referidos dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.
De acordo com o Ministério da Economia “A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”.
Após as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil.
O Balcão Único é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
