O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, o valor do novo auxílio emergencial em 2021. De acordo com o anúncio feito, o valor a ser pago será de R$ 250. Mas, e quando começa a ser pago?
A expectativa é de o pagamento comece a ser realizado já no próximo mês, em março. O governo vem conversando e negociando com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)].
Quantas parcelas?
De acordo com Bolsonaro, a expectativa é de pagar quatro parcelas do auxílio emergencial em 2021. O objetivo é dar novo impulso na economia.
Congresso Nacional
A renovação do auxílio emergencial ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.
Paulo Guedes, Ministro da Economia, impôs algumas condições para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. Ele vem negociando com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a aprovação de projetos que cortem custos do governo federal, como a reativação do estado de calamidade pública, que permite maior controle dos gastos públicos.
Um dos principais projetos que podem viabilizar o retorno do auxílio emergencial é a a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, que estava prevista para entrar em votação na última quinta-feira (25) mas acabou sendo adiada para a semana que vem. Ela inclui uma cláusula de calamidade pública com medidas de ajuste fiscal para compensar o pagamento do auxílio, como a proibição na realização de concursos públicos e criação de novas leis que criem cargos ou empregos públicos que impliquem aumento de despesa, bem como alteração de estrutura de carreira.
A expectativa é que, com a provável aprovação da PEC 186 na próxima semana, o governo federal avance com as definições sobre os detalhes finais do pagamento do novo auxílio emergencial e possa cumprir a previsão de iniciar os depósitos das novas parcelas no mês de março.