O empréstimo consignado que foi disponibilizado para as famílias do Auxílio Brasil se tornou uma preocupação para a equipe do governo de Lula. Ao longo da campanha, o petista e seus aliados criticaram a liberação do crédito para as famílias vulneráveis, sob o argumento de que a medida prejudicaria ainda mais as famílias que já estavam endividadas.
De acordo com dados do Ministério da Cidadania, 1 a cada 6 beneficiários solicitaram o crédito consignado, que foi liberado pela Caixa Econômica Federal e outras 15 instituições financeiras.
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Ainda segundo tais dados, a maioria – R$ 7,65 bilhões – foi solicitado pelo banco público, enquanto outros R$ 1,8 bilhão foram contratados em financeiras e bancos privados. Grandes bancos ficaram de fora da oferta de crédito.
Até o dia 1º de novembro aproximadamente R$ 9,5 bilhões haviam sido desembolsados, sendo a maior parte durante o período eleitoral. “Essas pessoas terão até 40% de seu benefício comprometido […]. A medida, claramente eleitoreira, vai na contramão das políticas de proteção social, comprometendo benefícios futuros”, demonstrou o levantamento realizado pelo grupo técnico do Desenvolvimento Social na equipe de transição.
Com base em tais dados, a solução estudada pela equipe de Lula é a suspensão dos financiamentos, bem como a mudança no arcabouço legal para evitar o superendividamento das famílias, que vivem com renda mensal de até R$ 210. A maioria desses beneficiários recorreram ao crédito consignado para comprar comida, quitar dívidas e para cobrir as despesas de fim de ano.
Beneficiários podem ter dívida perdoada
Importante lembrar que ao contratar o empréstimo do Auxílio Brasil a família terá descontado até 40% do seu benefício mensal (R$ 160) até o fim do prazo do contrato. Contudo, caso perca o direito ao benefício, a dívida seguirá ativa e deverá ser quitada pelo beneficiário de qualquer forma.
Segundo o levantamento “as pessoas que tomam o crédito consignado terão a sua renda familiar comprometida, quer permaneçam no programa de transferência de renda, quer não, mesmo que saiam por medida de redesenho, averiguação ou impossibilidade de atualização de informações”.
O governo estuda uma medida para anistiar a dívida das famílias do Auxílio Brasil que fizeram a contratação do empréstimo consignado em 2022. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que confirmou a discussão sobre um programa mais amplo de renegociação de dívidas.
Dias declarou que “tem uma proposta de anistia para os endividados. Ainda não é possível dizer [os detalhes do programa] porque há aspectos legais que envolvem um banco”. As discussões referentes ao tema seguem em andamento e incluem, além da pasta de Desenvolvimento Social, a Caixa Econômica Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.