Um Projeto de Lei – o PL 625/2022 – que foi apresentado no dia 17 de março de 2022, pelo senador Alexandre Silveira, do Partido Social Democrático (PSD) do estado de Minas Gerais (MG), pode garantir um novo benefício para as famílias que fazem parte do programa Auxílio Brasil.
O benefício em questão seria o pagamento de um 13º salário para estas famílias. O principal objetivo do novo projeto de lei é o de exigir que o Governo Federal faça o pagamento de um salário extra, em todos os anos, para as famílias que recebem o benefício que substituiu o Bolsa Família em meados do mês de novembro do ano passado.
As famílias que recebem o valor mensal do Auxílio Brasil devem ser contempladas com parcelas de R$ 400 reais por mês até o final do ano. Nesse sentido, é importante também destacar que o benefício do Auxílio Brasil pode ser acrescido de parcelas extras que podem chegar ao valor de até R$ 1 mil reais.
Auxílio Brasil pode ter 13º salário em 2022
O projeto de lei que foi apresentado pelo senador Alexandre Silveira tem o principal objetivo de acrescentar o valor de R$ 400 reais ao pagamento mensal regular do benefício. Esse valor, portanto, serviria como um salário extra para os brasileiros que fazem parte do programa Auxílio Brasil.
Dessa forma, o décimo terceiro salário do Auxílio Brasil seria então pago em 2 (duas) parcelas de R$ 200 reais. Nesse caso, estas duas parcelas deveriam ser acrescentadas ao valor mensal de R$ 400 reais por mês que já está sendo pago ao longo deste ano de 2022. Afinal, o valor mínimo de 400 reais por mês para cada família beneficiária do programa já está confirmado até o mês de dezembro.
Se o novo projeto de lei, de fato, vier a ser aprovado, o 13º salário do Auxílio Brasil deve ser dividido em duas parcelas, como pode ser explicado logo acima. E, então, o salário extra do programa seria pago de acordo com a seguinte organização:
- R$ 600 reais no total (R$ 400 reais do benefício normal + R$ 200 reais do 13º salário) a ser pago no mês de junho de 2022
- R$ 600 reais no total (R$ 400 reais do benefício normal + R$ 200 de 13º salário) a ser pago em dezembro de 2022
De acordo com o senador que criou o projeto de lei, o 13º salário do Bolsa Família vai ajudar a combater a pobreza das famílias brasileiras, uma vez que irá aumentar o valor do benefício em aproximadamente 10%, ao menos nos meses em que o salário extra deverá ser depositado na conta bancária dos beneficiários.
13º Salário do Auxílio Brasil já foi aprovado?
Até o presente momento, ainda não há previsão de aprovação da proposta do décimo terceiro salário do Auxílio Brasil 2022. Ou seja, por enquanto, os cidadãos que fazem parte do Auxílio Brasil seguem recebendo os seus benefícios normalmente, com o valor mínimo de R$ 400 reais por mês, sem alterações previstas.
Porém, apesar disso, a expectativa é de que aconteça uma votação já nos próximos meses para então decidir se o 13º salário do Auxílio Brasil vai ser pago ou não. Ou seja, se o benefício do salário extra vai ser aprovado ou não. Afinal, é importante lembrar ainda que o projeto em questão define que o primeiro pagamento do décimo terceiro salário deve acontecer já no próximo mês de junho.
E, então, logo depois que acontecerem todos os trâmites que são necessários para a aprovação do novo projeto de lei, a proposta ainda precisa passar pela sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro (PL).
Eu quero ter o direito de receber o auxílio brasil