Com o foco nas promessas que vem sendo feitas, especialmente pelos partidos que compõem a oposição ao atual governo, no que diz respeito ao aumento no valor mensal do Auxílio Brasil, o Governo Federal tem procurado investir em articulações para que novas propostas se concretizem a curto prazo. Por isso, há um empenho para fixar o valor do benefício mensal do auxílio na faixa dos R$ 400 reais até o final deste ano de 2022.
A sugestão de um provável aumento no valor mensal do Auxílio Brasil chegou a ser apresentados por alguns partidos políticos. Dentre eles, o Partido dos Trabalhadores.
Porém, não muito satisfeito com as interferências de seus possíveis adversários na campanha eleitoral do segundo semestre, o presidente Jair Bolsonaro está investindo em uma estratégia contrária. Nesse sentido, o atual chefe do Poder Executivo pretende deixar que a Medida Provisória (MP) que complementa os pagamentos da transferência de renda venha a ultrapassar o seu prazo de apreciação.
Dessa forma, seria possível fazer a edição de um decreto que teria como principal objetivo a fixação de um benefício de R$ 400 reais por mês, a título de Auxílio Brasil, ao menos até o final deste ano. E, então, isso não seria nada além do que o presidente Bolsonaro já havia prometido anteriormente, durante todo o processo de regularização do programa, que se estendeu por muito tempo até o efetivo fim dos pagamentos do Auxílio Emergencial.
Posto isso, a votação da Medida Provisória (MP) que foi apresentada anteriormente está com a previsão de acontecer no dia 16 de maio de 2022, em uma segunda-feira. Contudo, apesar disso, o posicionamento político continua a ser manter bastante dividido, o que acaba por impedir a formulação de uma previsão certeira do que pode acontecer em relação a esta medida.
Além disso, é preciso explicar que o atual presidente da república não se encontra alheio quando o assunto são as vantagens que este aumento no valor mensal do Auxílio Brasil poderia trazer para a sua campanha política de reeleição a partir do segundo semestre. Afinal, é obviamente constatável que um valor maior de Auxílio Brasil nos próximos meses poderia gerar maiores expectativas por parte do eleitorado em relação a um próximo mandato.
Ao mesmo tempo em que essas vantagens são estimuladas, há também o reconhecimento de que não existe nenhuma brecha no Orçamento Público da União que permita ampliar o benefício no presente momento. Isso, para além da resistência da equipe econômica, liderada pelo atual ministro Paulo Guedes, quanto a esse tema em específico.
Novo valor do Auxílio Brasil é mesmo possível de ser aprovado?
Os auxiliares do Palácio do Planalto apontam a pauta desta medida provisória como uma pressão que está muito perto de implodir. Na visão do Governo Federal, isso pode acontecer a qualquer momento. Essa perspectiva existe por que é temido que o Congresso Nacional consiga incluir o aumento no valor do Auxílio Brasil, fazendo o benefício chegar na faixa de R$ 600 reais por mês em breve.
Porém, ainda é preciso observar que, mesmo que essa conquista venha a ser atingida pelo parlamento nas próximas semanas, ela está condicionada ao veto do presidente em um momento posterior. Ou seja, não é possível apontar uma garantia de que o Auxílio Brasil vá mesmo ter o seu aumento tão esperado.
Porém, apesar disso, se entende que este é um veto que seria capaz de provocar um certo desgaste político para o presidente, uma vez que se encontra em situação de pré-candidatura à um novo mandato. Por conta disso, caso o aumento do Auxílio Brasil venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional, há chances de que o presidente não o vete.
Embora a base do governo tenha crescido no meio do Poder Legislativo, o risco dos próprios aliados do Governo votarem a favor da ampliação do Auxílio Brasil ainda é consideravelmente alto, diante desta premissa de se evitar fazer novos inimigos em um contexto de novas eleições já nos próximos meses.
Antes de mais nada, é também válido mencionar que os partidos de oposição também correm o risco de ficar com esta proposta para trás, caso Bolsonaro tome a decisão de aumentar o valor mensal do Auxílio Brasil por conta própria, sem passar por todo o rito processual do parlamento.
Até o momento da publicação desta notícia, um número de aproximadamente 51 emendas à Medida Provisória (MP) do aumento do Auxílio Brasil já foram apresentados no âmbito do Poder Legislativo. Porém, de uma forma geral, as sugestões de mudanças incluem a participação de siglas partidárias que fazem parte da oposição. Dentre elas, os seguintes partidos:
- PT
- PSB
- PDT
- PSOL
- PCdoB
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