Com as novas parcelas do Auxílio Emergencial já se encaminhando para serem aprovadas pelo Congresso Nacional e, logo em seguida, pagas pelo Governo Federal, assim como o Orçamento Público Federal deste ano de 2021 também avançando para a sua aprovação no parlamento, o Planalto passa a dedicar a sua atenção para os demais grupos de brasileiros que também estão precisando de uma boa ajuda financeira em um momento tão crítico como esse pelo qual estamos passando em tempos de pandemia e crise sanitária grave nas instituições hospitalares.
É esse o caso dos aposentados e dos pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Afinal, esta parcela da população brasileira também precisa ser atendida por medidas econômicas específicas do Governo. Medidas que sejam criadas especialmente para este grupo de segurados pelo INSS.
Para o grupo de aposentados e pensionistas do INSS, o Governo Federal já confirmou a liberação do pagamento antecipado do 13º Salário deste ano de 2021. Além disso, o Governo também reacendeu a discussão que gira em torno de um possível 14º Salário do INSS. A proposta do 14º Salário foi criada no ano passado, em 2020, mas não alcançou o apoio necessário e tampouco o tempo favorável para a sua apreciação e votação. E com isso, a proposta segue sendo uma esperança de aposentados e pensionistas do INSS neste ano de 2021.
E para além de todas as medidas econômicas que foram citadas anteriormente, também há a proposta de aprovar uma maior margem consignável para os empréstimos do INSS. Se a ideia for levada adiante, a margem consignável para oferecer os empréstimos consignados do INSS pode passar de 35% para 40% da renda mensal do beneficiário.
Governo Federal confirma Pagamento Antecipado do 13º Salário do INSS em 2021
Pelo 2º ano consecutivo, os aposentados e os pensionistas do INSS vão receber o 13º Salário de forma antecipada. Afinal, o mesmo aconteceu no ano de 2020, quando o 13º Salário do INSS foi pago a partir do mês de abril, muito antes do período normal em que os pagamentos do salário extra foram feitos nos anos anteriores. A justificativa para antecipar os pagamentos do 13º Salário do INSS foi a mesma deste ano de 2021: a crise sanitária que o país enfrenta em relação ao aumento no número de casos e óbitos pelo novo vírus.
O pagamento antecipado do 13º Salário do INSS, que anteriormente era apenas um boato de bastidores do governo, já foi confirmado pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas apesar da confirmação pública do ministro Paulo Guedes, a medida econômica só vai poder ser liberada quando o Congresso Nacional aprovar o Orçamento Público Federal de 2021.
Antes disso, os aposentados e os pensionistas do INSS não podem receber o salário extra deste ano de forma antecipada. O pagamento antecipado do 13º Salário depende essencialmente da passagem da medida pelo Congresso, o que, ao que tudo indica, deve acontecer já nos próximos dias.
É muito importante ressaltar esta situação em que enquanto o Orçamento Público Federal do ano de 2021 não é aprovado, os gastos públicos do Governo Federal ficam muito limitados, tornando inviável, portanto, a liberação de um pagamento antecipado do 13º Salário do INSS.
Declaração do ministro Paulo Guedes sobre a antecipação do 13º Salário do INSS em 2021
Nas palavras do ministro Paulo Guedes (Ministério da Economia): “O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovarmos o Orçamento, vai ser antecipado o 13º Salário, justamente o dos mais frágeis, dos mais idosos, como nós já fizemos da outra vez”, como referência ao ano de 2020, onde não só os pagamentos do 13º Salário do INSS foram antecipados, mas também quando a proposta de criação de um 14º Salário para os aposentados e pensionistas foi colocado na pauta legislativa.
Embora não tenha seguido adiante, a proposta do 14º Salário do INSS foi longe, ganhou um forte apoio popular e conquistou o status de Projeto de Lei. Mas infelizmente, essa trajetória não foi o suficiente para o Congresso Nacional analisar a proposta em 2020. Resta saber, portanto, se em 2021, o caminho que a proposta vai tomar será um pouco diferente de como aconteceu no ano passado.