O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já informou que aproximadamente 70% de todos os seus beneficiários recebem algum dos tipos de benefícios previdenciários que correspondem ao valor de 1 (um) salário mínimo. E com a mudança no salário mínimo no começo do ano estando cada vez mais próxima, é provável que a maior parte dos segurados do INSS já sejam contemplados com o reajuste tão logo o novo ano começar.
Nesse sentido, o salário dos beneficiários que é pago pelo INSS tem como base o piso nacional. E é essa a referência que é usada há algum tempo. Por isso, o aumento para os aposentados e os pensionistas do INSS que recebem o valor de um salário mínimo de benefício vai ser de 4,10% nas suas rendas para 2021.
O reajuste anual do salário mínimo pelo Governo Federal se define por meio das análises de caixa e também seguindo a referência do índice de inflação no país. Portanto, este é um valor que é definido em todo começo de ano por meio de uma Medida Provisória (MP) que também necessita de aprovação por parte do Congresso Nacional, assim como tantos outros projetos que envolvem, direta ou indiretamente, o orçamento público da União para o ano seguinte.
Além disso, é válido lembrar também que o chamado Benefício da Prestação Continuada – BPC também vai contar com o reajuste de acordo com o salário mínimo. Ou seja, os segurados do INSS que recebem este provento também vão poder contar com um aumento no valor do seu benefício mensal. Um aumento que será o mesmo percentual referente ao salário mínimo do piso nacional.
E o que vai acontecer com quem ganha mais de um salário mínimo do INSS? Também vai ter reajuste?
Os beneficiários do INSS que ganham um benefício que é maior do que um salário mínimo, mesmo que seja por uma diferença de poucos reais a mais, contam com uma regra específica para que tenham os seus respectivos benefícios reajustados pelo órgão público.
O que acontece é que neste tipo especial de situação, o reajuste também acontece, mas seguindo um índice diferente. No caso das pessoas que recebem um valor maior do que um salário mínimo do INSS, o reajuste sempre acontece seguindo a referência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC é um índice que é usado para observar quais são as principais tendências da inflação, seja do presente ou do futuro próximo. Este índice é calculado tendo como base o preço médio que é necessário para comprar um determinado conjunto de bens de consumo e de serviços no país.
Além disso, o cálculo deste índice faz uma comparação entre o período atual dos preços e os períodos anteriores para se chegar a um número mais preciso e que represente, de fato, o estado atual da inflação.
Reajuste salarial do INSS – INPC em 2020
No ano de 2020, o acumulado do INPC está com uma alta de 3,93%, o que resulta em um percentual que está bem próximo do 4,10% que já havia sido estimado pelo próprio governo e que, portanto, vai ser utilizado como a base de cálculo para que se realize o reajuste do salário mínimo.
Porém, nos últimos meses, o índice sofreu uma alta de 5,20%. E se ficar constatado que neste mês de dezembro de 2020, essa alta de 5,20% vai se manter, pode acontecer a questão de que as pessoas que recebem mais de um salário mínimo do INSS acabem tendo um reajuste ainda maior do que os 4,10%, que corresponde ao reajuste dos benefícios das pessoas que recebem um salário mínimo do instituto.
A verdade é que o salário mínimo, assim como o piso salarial do INSS, possuem reajustes que são levemente maiores do que o INPC, mas da mesma forma como pode acontecer no ano que vem, a situação contrária também pode ser levada em consideração. Afinal, não é impossível que o inverso também venha a acontecer em 2021.
Além disso, o teto do INSS também é reajustado de acordo com o índice do INPC. E se este índice conseguir se manter no nível de 4,10%, o teto do INSS em 2021 vai ser de R$ 6.351,00 reais.