Os aposentados e os pensionistas seguem aguardando a possibilidade de receber o 14º salário do INSS referente ao mês de dezembro. Estando acostumados a receber o valor extra no período entre os meses de novembro e de dezembro, os beneficiários tiveram um cronograma diferente neste ano de 2020. Neste ano, o pagamento do 13º salário do INSS foi antecipado em função da pandemia do novo coronavírus que passou a atingir o país a partir do mês de fevereiro. Ao menos, foi nessa época em que os primeiros casos de Covid-19 no país foram registrados.
Por conta da antecipação do pagamento do 13º salário do INSS em 2020, a 1ª parcela do benefício, que costuma ser paga no mês de dezembro de cada ano, foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela do 13º salário de 2020, por outro lado, foi paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
É válido lembrar que o benefício do 13º salário é previsto em lei para as pessoas que receberam, ao longo dos últimos 12 meses, benefícios como a aposentadoria, a pensão por morte, o auxílio doença, o auxílio acidente ou o auxílio reclusão.
Porém, algo que motivou a esperança dos segurados pelo INSS foi a possibilidade de receber um 14º salário ainda no ano de 2020. Esta é uma proposta que foi feita pelo Projeto de Lei de número 3657, que esteve sob a guarda e relatoria do senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Sul (RS). Atualmente, o projeto de lei segue em tramitação no Congresso Nacional, mas sem previsão de se e quando vai ser votado.
14º salário do INSS
O Projeto de Lei nº 3657/2020 surgiu a partir de uma ideia legislativa que foi criada pelo advogado de São Paulo, Sandro Gonçalves. A ideia de Sandro mobilizou a mídia, a imprensa, o parlamento e muitos brasileiros. Tanto é verdade que a proposta conseguiu receber um total de mais de 66 mil votos antes de conseguir se tornar uma sugestão legislativa. Inclusive, um número como esse, representando o apoio popular, é exatamente o que o projeto precisava para seguir em frente no Poder Legislativo. Ou seja, para que começasse a ser considerado por algum membro do parlamento como uma proposta viável de ser apreciada e, posteriormente, votada.
Na verdade, para se consolidar, de fato, como um Projeto de Lei, a proposta deveria receber um número mínimo de 20 mil votos dentro do período máximo de 4 meses. E em menos desse tempo, a proposta conseguiu chegar ao triplo desse número, não deixando dúvidas sobre o apelo popular que a ideia que foi apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves tinha.
Para que se tenha uma ideia da força que a ideia foi ganhando tão logo foi anunciada como uma possibilidade, a proposta foi feita no dia 29 de maio de 2020. E já no dia 6 de junho de 2020, a proposta já havia conseguido o número de votos necessários – 20 mil votos – para passar para a próxima etapa. Ou seja, para enfim se tornar uma sugestão legislativa.
Nas palavras de Sandro Gonçalves, o advogado que elaborou a proposta: “A minha intenção é somente ajudar as pessoas. E a melhor parte de tudo isso que aconteceu é reacender a união entre as pessoas em prol de uma única causa”. Ainda de acordo com o autor da ideia, é muito confortante saber que pessoas com visões políticas completamente diferentes e que não serão diretamente beneficiadas com uma proposta como essa também votaram a favor de uma ideia legislativa. No caso, a dele.
Mas afinal, o 14º salário do INSS foi aprovado?
Logo na primeira semana do mês de dezembro, o colégio de líderes do Senado recebeu o advogado Sandro Gonçalves, que é, portanto, o autor da ideia legislativa que depois foi adotada pelo senador Paulo Paim (PT – RS), para que ele fornecesse maiores explicações sobre o seu projeto e assim negociar uma possível aprovação de sua proposta.
No entanto, de acordo com o próprio senador Paulo Paim, o caminho para que o Projeto de Lei do 14º salário do INSS seja então aprovado é bem longo e não deve acontecer de uma hora para outra.
Nesse sentido, a conta cronológica é bastante simples. Para que o 14º salário do INSS pudesse ser pago ainda em dezembro de 2020, esta proposta precisaria ser aprovada no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e, após todo esse processo, ainda deveria receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro, a famosa “caneta”, o que no atual cenário, seria uma incógnita. Ninguém poderia ter uma certeza de que o projeto iria receber a sanção presidencial.
Apesar disso, o senador Paulo Paim afirmou que não pretende desistir do projeto e ainda mantém acesa a esperança de que a proposta vai ser aprovada em algum momento do próximo ano, em 2021. Nas palavras dele: “Nós vamos insistir. Mesmo que o projeto de lei fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar e vamos precisar agir”.