Embora esteja bastante esclarecido para a população, uma boa parte dos brasileiros continuam a procurar uma série de informações sobre o Salário Extra de 2 mil reais do INSS que seria, portanto, direcionado para os aposentados, os pensionistas e os beneficiários do Benefício da Prestação Continuada – BPC.
Então, de fato, existe um salário extra de 2 mil reais que vai ser liberado para os aposentados e os pensionistas do INSS? Como está o andamento deste projeto? Será que esse salário extra do INSS realmente vai ser pago? Algumas destas dúvidas serão solucionadas logo em seguida. Portanto, continue lendo.
Salário extra de 2 mil reais do INSS
A ideia do salário extra de 2 mil reais para os segurados do INSS surgiu por meio de uma Sugestão Legislativa – SUG. A sugestão legislativa que deu origem a esta proposta é a sugestão de número 15 de 2020. O autor desta SUG é Jefferson Brandão Leone. E o seu texto ganhou um forte apoio popular desde o momento em que foi publicado. Inclusive, desde o momento da sua publicação, a sugestão legislativa que pode fazer valer o pagamento de um salário extra de 2 mil reais do INSS já recebeu mais de 27 mil assinaturas a favor da implementação da proposta.
Por conta da grande repercussão que a proposta do salário extra do INSS conseguiu desde que foi anunciada como uma possibilidade – por mais remota que ela fosse naquele momento -, o senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Sul (RS), aceitou receber a proposta. Com isso, o senador do PT conseguiu fazer com que a medida entrasse em um processo de tramitação no âmbito do Senado Federal.
Como funciona a proposta do Salário Extra do INSS?
De acordo com o conteúdo da Sugestão Legislativa – SUG, o objetivo é implementar um pagamento extra no valor de 2 mil reais. O texto estabelece que este salário extra deve ser pago para diversos grupos de segurados do INSS, como os aposentados e os pensionistas do órgão público.
Além disso, o conteúdo da SUG 15/2020 também tem o objetivo de fazer valer um pagamento do salário extra para o cidadão que recebe o Benefício da Prestação Continuada, popularmente conhecido como BPC.
Além do requisito de ser um segurado do INSS, outra das exigências que estão previstas no texto da SUG é a de que o salário extra só deve ser liberado para as pessoas que recebem um benefício de, no máximo, 3 (três) salários mínimos.
De acordo com o autor da proposta, o seu principal objetivo no desenvolvimento da proposta do salário extra foi o de ajudar os cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade econômica por conta da pandemia do novo coronavírus que segue atingindo o país desde o começo do ano.
Mas então, quais são as chances reais de aprovar o salário extra de 2 mil reais do INSS?
Embora não tenha ficado exatamente claro para algumas pessoas, o texto original da proposta prevê o pagamento do salário extra de 2 mil reais do INSS durante o atual período do estado de calamidade pública no país. Mas o fato é que o decreto que determinou o estado de calamidade pública no Brasil tem um prazo de validade. E este prazo de validade vai ser encerrado já na próxima semana, no último dia do ano, em 31 de dezembro de 2020.
Partindo de perspectivas reais, as chances de que um projeto como esse seja aprovado em um prazo tão curto é praticamente inexistente. E ainda que o parlamento estivesse disposto a aprovar a proposta aos 45 minutos do 2º tempo, não haveria tempo hábil para fazê-la avançar em 2020, uma vez que o período do recesso de final de ano do Congresso Nacional já começou. Portanto, as atividades do Poder Legislativo só retornam no ano que vem, em 2021.
O primeiro ponto que deve ser observado, quando se analisa se a proposta do salário extra de 2 mil reais do INSS pode ser aprovada, é a questão de que a proposta ainda é uma Sugestão Legislativa (SUG). E desde o dia 15 de julho de 2020, não houve nenhum movimento dos parlamentares no sentido de fazer o texto avançar no congresso.
O segundo ponto é o fato de que a Sugestão Legislativa ainda não chegou a se tornar um Projeto de Lei (PL). E para ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, a ideia precisaria evoluir para um projeto de lei em primeiro lugar. Portanto, as expectativas em relação a uma possível aprovação deste projeto, ainda que somente no ano de 2021, devem ser baixas.