Desde julho de 2020, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam por uma definição sobre o pagamento do 14º salário, abono anual extra que pode ser criado por conta da pandemia. O possível novo benefício tramita com duas propostas no Congresso. O quadro fiscal do País é o principal entrave, mas há articulação para que o pagamento extra seja viabilizado.
Confira abaixo o que se sabe até agora sobre o 14º salário do INSS:
Propostas
Até o momento, duas propostas correm com o intuito de oficializar a validade do benefício.
Senado: um projeto de iniciativa popular foi encaminhado ao Senado, que receberá o autor, o advogado Sandro Gonçalves, nesta quarta-feira (2). A iniciativa conta com 20 mil assinaturas a favor da criação do abono extra.
Câmara: nesse caso a aprovação depende da emenda 48, proposta pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), à Medida Provisória 1.006/2020, responsável por alterar regras de crédito consignado ao INSS.
A validação só será possível caso a proposta seja incluída na pauta de votações da próxima semana. Entretanto, dois problemas tornam a questão complicada. Caso o texto fosse aprovado, mas sofresse com alterações no Senado, precisaria retornar à Câmara. Além disso, a MP de Zé Silva perde validade no fim de janeiro.
Justificativa
O projeto no Senado, que ficou sob a responsabilidade do senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que, por conta do adiantamento do 13º em abril e maio, os aposentados e pensionistas não terão benefícios neste mês de dezembro. Segundo o senador, o 14º emergencial seria uma forma, inclusive, de injetar recursos na economia.
Pagamento
De acordo com a proposta do projeto de lei no Senado (nº 3.657/2020), o benefício seria o dobro da gratificação aos segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Como seria uma forma de compensação ao impacto da Covid-19, o valor só seria repassado ao fim deste ano.
Quem receberia
Seguindo as propostas em análise, estão na lista os que recebem:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
