Questões sobre Participação popular – parte 2

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A campanha não buscava substituir o Congresso, mas ampliar a legitimidade da escolha presidencial.
• B) Correto. As Diretas Já simbolizaram a pressão popular pela retomada do voto direto para presidente.
• C) Incorreta. O foco estava na eleição presidencial direta, não na interrupção das eleições estaduais.
• D) Incorreta. Não houve proposta de transferir a escolha eleitoral ao Judiciário nesse movimento.
• E) Incorreta. Embora reunisse grupos diversos, o objetivo central não era formular um programa econômico comum.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Houve atuação organizada de entidades e movimentos, inclusive com pressão sobre comissões e parlamentares.
• B) Incorreta. O debate central não foi restaurar o bipartidarismo, mas ampliar direitos e garantias democráticas.
• C) Incorreta. A elaboração constitucional não ficou restrita a técnicos; a mobilização social foi expressiva.
• D) Correto. Emendas populares e pressão social marcaram a Constituinte de 1987-1988.
• E) Incorreta. Em geral, os movimentos pressionaram pela ampliação, não pela redução, de direitos sociais.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A Carta de 1988 ampliou direitos e reconheceu canais de participação democrática.
• B) Incorreta. A Constituição ampliou liberdades de organização e expressão da sociedade civil.
• C) Incorreta. A Constituição marcou afastamento da tutela autoritária, não sua manutenção.
• D) Incorreta. A ideia de Constituição Cidadã não decorre de concentração de poder no Executivo.
• E) Incorreta. O texto reconheceu liberdades públicas e legitimidade da ação coletiva na democracia.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Os conselhos não significaram privatização integral da formulação de políticas sociais.
• B) Incorreta. A lógica dos conselhos valorizou justamente a presença organizada das demandas sociais.
• C) Incorreta. Os conselhos complementaram, não substituíram, as eleições representativas.
• D) Incorreta. Conselhos operam dentro de marcos legais e administrativos do Estado democrático.
• E) Correto. Conselhos ampliaram a participação institucionalizada da sociedade em políticas públicas.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. As greves conectaram reivindicações trabalhistas a demandas democráticas mais amplas.
• B) Incorreta. Elas ampliaram a presença pública dos trabalhadores, inclusive em mobilizações de massa.
• C) Correto. As greves reforçaram organização, visibilidade política e pressão por direitos na transição democrática.
• D) Incorreta. Greves não foram instrumento oficial para organizar a sucessão presidencial indireta.
• E) Incorreta. Seu impacto alcançou sindicatos, partidos, movimentos e a agenda política nacional.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Os conflitos agrários continuaram presentes e ganharam visibilidade na Nova República.
• B) Correto. A luta pela terra articulou mobilização social, direitos e pressão sobre o Estado.
• C) Incorreta. As mobilizações dialogaram com direitos, cidadania e crítica à estrutura fundiária.
• D) Incorreta. Houve forte protagonismo de trabalhadores rurais e movimentos sociais do campo.
• E) Incorreta. A pauta agrária ligou-se à democratização, não à restauração institucional autoritária.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O Congresso não ficou subordinado à ratificação obrigatória de associações civis.
• B) Incorreta. A iniciativa popular não transfere ao Executivo poder de legislar em nome de movimentos.
• C) Incorreta. Partidos continuaram podendo apresentar projetos no Legislativo democrático.
• D) Incorreta. O mecanismo não substituiu eleições nem alterou sua estrutura básica.
• E) Correto. A iniciativa popular abriu um canal formal de proposição legislativa pela cidadania.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Conferências articularam debate público, formulação de demandas e controle social.
• B) Incorreta. Eles complementaram formas clássicas de organização política e social.
• C) Incorreta. Houve forte incidência também em políticas sociais e direitos urbanos.
• D) Incorreta. Esses espaços ampliaram, e não reduziram, a presença de entidades sociais.
• E) Incorreta. Elas se relacionaram à expansão de direitos e à definição de prioridades públicas.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A participação civil não foi transferida a órgãos militares na Nova República.
• B) Incorreta. Manifestações de rua continuaram sendo forma relevante de participação popular.
• C) Incorreta. A Constituição ampliou direitos, mas os conflitos sociais permaneceram em disputa.
• D) Correto. A Nova República ampliou liberdades civis e possibilidades de organização coletiva.
• E) Incorreta. Sindicatos mantiveram relevância nas disputas por direitos e políticas públicas.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O voto continuou central, mesmo com expansão de canais participativos.
• B) Incorreta. A participação ocorreu em marcos institucionais e jurídicos da democracia.
• C) Correto. A Nova República articulou eleições, representação e canais participativos diversos.
• D) Incorreta. Muitos mecanismos participativos ampliaram, e não bloquearam, a incidência social.
• E) Incorreta. Participar institucionalmente não equivale a ocupar funções executivas permanentes.