Questões sobre Constituição de 1946 – parte 2

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Constituição de 1946 reabriu o pluripartidarismo, não instituiu partido único.
• B) Correto. A Constituição de 1946 restaurou direitos civis, eleições e bases democráticas após o Estado Novo.
• C) Incorreta. Ela recompôs o federalismo, reduzindo a centralização herdada do Estado Novo.
• D) Incorreta. O voto secreto foi mantido como princípio importante da prática eleitoral.
• E) Incorreta. O Judiciário voltou a ter papel relevante na ordem constitucional democrática.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Não houve manutenção do predomínio autoritário do Executivo nem adoção desse modelo de democracia direta.
• B) Incorreta. A representação corporativa não foi a marca da Constituição de 1946 no novo contexto.
• C) Incorreta. A mudança foi política e institucional, com recuperação de direitos e do sistema representativo.
• D) Correto. A Constituição de 1946 recolocou eleições, direitos e equilíbrio institucional no centro da vida política.
• E) Incorreta. As Forças Armadas não receberam tutela constitucional permanente sobre as eleições.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A Carta de 1946 reorganizou o presidencialismo com maior equilíbrio entre os poderes.
• B) Incorreta. O período teve forte presença partidária, não substituição por conselhos corporativos.
• C) Incorreta. A redemocratização recolocou eleições em diferentes níveis da vida política.
• D) Incorreta. A Constituição restaurou bases do federalismo e da autonomia estadual.
• E) Incorreta. O Legislativo recuperou funções relevantes após o fim do Estado Novo.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A lógica constitucional foi de reabertura liberal, não de restrição sistemática da expressão.
• B) Incorreta. A Carta retomou direitos individuais em vez de subordiná-los ao governo.
• C) Incorreta. A censura não foi reafirmada como base ordinária da nova ordem constitucional.
• D) Incorreta. Os direitos fundamentais permaneceram no âmbito da ordem constitucional nacional.
• E) Correto. A Constituição reafirmou direitos e garantias em meio à redemocratização da República Populista.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O Congresso voltou a exercer função legislativa relevante na nova ordem.
• B) Incorreta. A Justiça Eleitoral foi compatível com a redemocratização do período.
• C) Correto. Houve continuidade de parte da legislação social, combinada com reabertura democrática.
• D) Incorreta. Os sindicatos não foram convertidos em órgãos do Judiciário.
• E) Incorreta. O regime permaneceu republicano e presidencialista sob a Constituição de 1946.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O sentido predominante foi de recomposição federativa, não de centralização ampliada.
• B) Correto. A Constituição restaurou o federalismo e a autonomia política subnacional após o Estado Novo.
• C) Incorreta. A nomeação de governadores pelo centro não corresponde à lógica da nova Constituição.
• D) Incorreta. O Senado permaneceu ligado à representação dos estados na Federação.
• E) Incorreta. O federalismo não foi reorganizado por tutela administrativa militar.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Constituição não foi desenhada para ampliar o poder pessoal ordinário do presidente.
• B) Incorreta. Não houve concentração da interpretação constitucional no Parlamento.
• C) Incorreta. O Judiciário recuperou autonomia relativa na estrutura constitucional.
• D) Incorreta. A suspensão periódica de direitos contraria a lógica redemocratizante de 1946.
• E) Correto. O texto constitucional apostou no equilíbrio institucional e na proteção jurídica das liberdades.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A Constituição reabriu a disputa partidária, embora a cidadania continuasse marcada por limites sociais.
• B) Incorreta. A representação eleitoral permaneceu central no sistema político da República Populista.
• C) Incorreta. A lógica corporativa não substituiu a representação partidária na Constituição de 1946.
• D) Incorreta. O período foi marcado por atuação partidária relevante, não por seu esvaziamento institucional.
• E) Incorreta. A nova Carta não superou automaticamente barreiras sociais e regionais históricas.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Houve vida partidária intensa, embora conflitiva, durante a República Populista.
• B) Incorreta. A Carta trouxe garantias jurídicas importantes para a redemocratização.
• C) Incorreta. O princípio federativo foi recomposto, não abandonado por completo.
• D) Correto. A Constituição ampliou a democracia, mas não conteve as crises que marcaram o período.
• E) Incorreta. Eleições periódicas foram parte essencial da ordem de 1946.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Houve ruptura institucional importante em relação ao Estado Novo.
• B) Incorreta. A Constituição de 1946 não consolidou um autoritarismo centralizador dessa natureza.
• C) Correto. Essa síntese reúne os avanços democráticos e os limites históricos da Constituição de 1946.
• D) Incorreta. Essa leitura não corresponde ao funcionamento predominante do período iniciado em 1946.
• E) Incorreta. A democracia representativa e a competição partidária seguiram centrais na nova ordem.