Questões sobre Constituição de 1934 – parte 2

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Esses elementos pertencem ao Império, não ao arranjo constitucional de 1934.
• B) Correto. O voto secreto e a representação classista marcaram a tentativa de reorganizar a participação política em 1934.
• C) Incorreta. A Constituição manteve a federação, embora com reforço do poder central.
• D) Incorreta. O regime continuou republicano, sem restauração monárquica.
• E) Incorreta. A Justiça Eleitoral foi mantida como instrumento de regulação política.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O foco não era municipalizar conflitos, mas inseri-los em arranjo nacional e corporativo.
• B) Incorreta. A proposta não restaurava o domínio oligárquico da Primeira República.
• C) Incorreta. Não houve substituição partidária por associações militares no Parlamento de 1934.
• D) Correto. O mecanismo expressava a aproximação entre Estado e categorias profissionais dentro de uma lógica corporativista.
• E) Incorreta. Sindicatos não receberam esse nível de autonomia nem poder ministerial.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A Constituição de 1934 incorporou direitos trabalhistas compatíveis com a política social varguista.
• B) Incorreta. Houve fortalecimento da legislação social em âmbito nacional.
• C) Incorreta. O período ampliou a regulação estatal sobre o trabalho.
• D) Incorreta. O Estado ampliou sua atuação nas relações de trabalho.
• E) Incorreta. O voto censitário não foi retomado na Constituição de 1934.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O texto constitucional ampliou, e não restringiu, funções estatais.
• B) Incorreta. A nova ordem admitia atuação estatal mais ampla na economia.
• C) Incorreta. O período valorizou o interesse nacional e a presença do Estado.
• D) Incorreta. A Constituição não manteve o padrão liberal descentralizado anterior.
• E) Correto. O texto de 1934 reforçou a intervenção estatal e articulou economia, trabalho e interesse nacional.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Houve justamente mediação institucional pela Assembleia Constituinte.
• B) Incorreta. A questão central foi a eleição indireta constitucional, não o coronelismo tradicional.
• C) Correto. Vargas permaneceu no poder por decisão da Constituinte, dentro do novo arranjo institucional de 1934.
• D) Incorreta. O regime continuou presidencialista, sem adoção do modelo britânico.
• E) Incorreta. A escolha de Vargas em 1934 não foi por eleição direta popular.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A medida dialogava com mudanças eleitorais e institucionais relevantes.
• B) Correto. O sufrágio feminino integrou a ampliação política dentro de uma modernização institucional conduzida pelo Estado varguista.
• C) Incorreta. Não se tratou de restauração da autonomia estadual como eixo do processo.
• D) Incorreta. O eleitorado feminino não recebeu função legislativa direta.
• E) Incorreta. A medida se associou à modernização do sistema, não ao retorno oligárquico.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O Conselho de Estado não compunha o modelo republicano de 1934.
• B) Incorreta. O Poder Moderador pertence ao período imperial.
• C) Incorreta. A Guarda Nacional não exercia essa função em 1934.
• D) Incorreta. Não houve Senado vitalício na ordem constitucional de 1934.
• E) Correto. A Justiça Eleitoral era central para organizar e fiscalizar eleições no novo arranjo político.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A federação foi mantida, mas com fortalecimento da União diante do poder estadual tradicional.
• B) Incorreta. O texto de 1934 não retomou integralmente o pacto da Primeira República.
• C) Incorreta. A Constituição não restaurou autonomia estadual tão ampla.
• D) Incorreta. O país permaneceu uma federação, não uma confederação.
• E) Incorreta. O presidente não passou a ser indicado livremente pelos estados.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O sentido do período foi de maior centralização e ação social estatal.
• B) Incorreta. Não houve restauração monárquica nesse processo.
• C) Incorreta. A legislação trabalhista não foi subordinada a guardas estaduais.
• D) Correto. A Constituição de 1934 marcou maior presença estatal e fortalecimento do Executivo na Era Vargas.
• E) Incorreta. O movimento foi de institucionalização pública do processo eleitoral.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O texto não seguiu um liberalismo clássico de baixa intervenção estatal.
• B) Incorreta. A Constituição dialogou diretamente com conflitos e demandas da década.
• C) Correto. A Constituição de 1934 expressou um compromisso instável entre participação, direitos sociais e centralização estatal.
• D) Incorreta. A ordem de 1934 não restaurou simplesmente a Constituição de 1891.
• E) Incorreta. O regime não se tornou parlamentar estável até o fim da Era Vargas.