Questões sobre Cidadania e igualdade jurídica

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Revolução procurou reduzir privilégios nobiliárquicos, não fortalecer sua mediação política.
• B) Correto. A igualdade jurídica combatia privilégios de nascimento e afirmava uma lei comum.
• C) Incorreta. O movimento revolucionário enfraqueceu jurisdições particulares e buscou uniformizar a justiça.
• D) Incorreta. A referência feudal era associada ao sistema de privilégios questionado pelos revolucionários.
• E) Incorreta. O objetivo era romper distinções legais estamentais, não preservá-las com ajustes fiscais.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A nova concepção atacava privilégios jurídicos de ordens, incompatíveis com igualdade civil.
• B) Incorreta. A lógica corporativa e estamental foi justamente criticada pelos revolucionários.
• C) Incorreta. A legitimidade revolucionária afastava a ideia de direitos concedidos por tradição dinástica.
• D) Correto. A cidadania passou a ser pensada em vínculo com a nação e a igualdade legal.
• E) Incorreta. A cidadania revolucionária se apoiava na nação e na lei, não na hierarquia religiosa.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A Declaração ligava lei, vontade geral e igualdade perante normas comuns.
• B) Incorreta. A igualdade jurídica rejeitava diferenciações legais baseadas no nascimento.
• C) Incorreta. A cidadania revolucionária se opunha ao modelo corporativo dependente do rei.
• D) Incorreta. A Declaração valorizava direitos universais, não a supremacia de costumes locais.
• E) Incorreta. Vínculos senhoriais eram associados ao mundo feudal criticado pela Revolução.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A cidadania revolucionária procurava superar privilégios de ordem, não reproduzi-los.
• B) Incorreta. A cidadania deslocava o foco de vínculos pessoais para a comunidade política nacional.
• C) Incorreta. A Revolução valorizou a lei nacional, não sua substituição por acordos privados.
• D) Incorreta. A igualdade jurídica reduzia autonomias estamentais e distinções feudais.
• E) Correto. O cidadão foi definido por direitos e vínculo político com a nação.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Em certos momentos, o voto e a participação foram limitados por critérios específicos.
• B) Incorreta. Direitos civis não foram extintos; ao contrário, ganharam centralidade no discurso revolucionário.
• C) Correto. Houve tensão entre igualdade civil proclamada e participação política restrita.
• D) Incorreta. A base do novo sistema foi antagônica aos privilégios de nascimento.
• E) Incorreta. A soberania nacional foi um dos fundamentos políticos da Revolução.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O movimento buscava reduzir diferenças estamentais, não reforçá-las regionalmente.
• B) Correto. A abolição dos privilégios fortalecia a ideia de lei comum e cidadania.
• C) Incorreta. A intenção era enfraquecer prerrogativas senhoriais e corporativas tradicionais.
• D) Incorreta. Estamentos renovados contradizem o princípio de igualdade jurídica revolucionária.
• E) Incorreta. A medida rompia com distinções feudais em vez de subordiná-las à continuidade costumeira.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A frase se dirige mais claramente à desigualdade jurídica do que à administração.
• B) Incorreta. Ideias iluministas influenciaram a Revolução, mas não eram o alvo da crítica.
• C) Incorreta. Assembleias representativas não constituíam, por si, o problema visado pela frase.
• D) Incorreta. O comércio interno não era o foco principal dessa formulação de direitos.
• E) Correto. O alvo central era a desigualdade jurídica de origem estamental.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A autoridade passou a ser justificada pela nação, composta por cidadãos.
• B) Incorreta. A Revolução criticava a representação corporativa e os privilégios de ordem.
• C) Incorreta. O conceito privilegia a nação como corpo político, não interesses locais predominantes.
• D) Incorreta. A soberania nacional enfraquecia a centralidade jurídica do rei como fonte originária do poder.
• E) Incorreta. Direitos e cidadania não foram definidos primariamente pelo pertencimento religioso.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Declaração consagrou direitos, não sua substituição por deveres religiosos.
• B) Incorreta. A dinâmica revolucionária atacou direitos senhoriais, não sua preservação integral.
• C) Incorreta. A soberania nacional tornou-se fundamento relevante do novo discurso político.
• D) Correto. Houve universalização discursiva com limites práticos na inclusão política.
• E) Incorreta. A cidadania revolucionária se afastava de dependências senhoriais pessoais.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A igualdade jurídica não significava nivelamento social imediato e completo.
• B) Incorreta. Distinções de nascimento eram alvo central da crítica revolucionária.
• C) Correto. A igualdade jurídica redefinia a lei sem resolver, por si, desigualdades sociais.
• D) Incorreta. Corpos intermediários tradicionais contrariam a lógica de igualdade jurídica comum.
• E) Incorreta. A cidadania revolucionária se opunha à centralidade política dos vínculos senhoriais.