Questões sobre a Constituição de 1891 durante o governo de Deodoro da Fonseca

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O Poder Moderador pertencia à Constituição de 1824 e foi extinto na ordem republicana.
• B) Correto. A Carta de 1891 rompeu com a monarquia e instituiu república, federalismo e presidencialismo.
• C) Incorreta. A Constituição republicana separou Igreja e Estado, afastando o padroado.
• D) Incorreta. O Senado vitalício era característica do Império, não da Constituição de 1891.
• E) Incorreta. O Conselho de Estado era instituição do período imperial e não eixo da nova Carta.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Constituição descentralizou competências e receitas, fortalecendo os estados.
• B) Incorreta. A Carta rompeu com a lógica provincial centralizada do Império.
• C) Incorreta. Não houve subordinação federativa direta ao Exército como princípio constitucional.
• D) Correto. A descentralização fortaleceu estados e elites regionais na Primeira República.
• E) Incorreta. O Poder Moderador foi extinto e os estados não receberam essa função.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A laicização incluiu registro civil e fim da religião oficial.
• B) Incorreta. O casamento civil ganhou reconhecimento jurídico independente do religioso.
• C) Incorreta. A República não restabeleceu religião oficial; ela rompeu com esse modelo.
• D) Incorreta. A Constituição não organizou a Igreja sob subordinação parlamentar.
• E) Incorreta. A laicização caminhou em sentido oposto à entrega confessional da educação pública.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Houve mudança no critério censitário, mas persistiram exclusões importantes.
• B) Incorreta. A Carta não criou representação corporativa para trabalhadores e comunidades rurais.
• C) Incorreta. Não houve sufrágio universal nem aprovação senatorial dos votos como regra constitucional.
• D) Incorreta. Mulheres não foram incluídas, e o voto não seguiu esse desenho.
• E) Correto. O voto republicano foi limitado e excludente, apesar do discurso de modernização.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O presidencialismo não buscava reproduzir a figura imperial em nova forma.
• B) Incorreta. A Constituição criou federação, não confederação sem Congresso nacional.
• C) Correto. O presidencialismo articulava liderança nacional e nova engenharia federativa.
• D) Incorreta. O Judiciário não assumiu a direção política do Estado republicano.
• E) Incorreta. O mandato presidencial era temporário, sem vitaliciedade.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O regime adotado foi presidencialista, e os conflitos persistiram intensamente.
• B) Correto. A Carta organizou a República, mas não resolveu as disputas de poder do período.
• C) Incorreta. A Constituição rompeu com mecanismos centrais do Império e não gerou apoio duradouro.
• D) Incorreta. O início republicano seguiu marcado por disputas políticas e regionais.
• E) Incorreta. A presidência manteve papel central nas crises do período.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Constituição laicizou o Estado, afastando esse tipo de submissão.
• B) Incorreta. O voto censitário imperial não foi restaurado dessa forma na Constituição.
• C) Incorreta. O Conselho de Estado não estruturou a política republicana de 1891.
• D) Incorreta. Não houve Senado vitalício nem essa hierarquia sobre governadores.
• E) Correto. A autonomia federativa ampliou o poder político das elites estaduais.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A Constituição extinguiu o Poder Moderador e reafirmou a separação tripartite.
• B) Incorreta. O Poder Moderador foi abandonado com a Constituição republicana.
• C) Incorreta. O presidencialismo não reduziu o Legislativo a esse papel secundário.
• D) Incorreta. O Judiciário não foi constitucionalmente subordinado ao Senado.
• E) Incorreta. A presidência manteve funções executivas centrais no novo regime.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O limite central não foi esse, e os estados ganharam ampla autonomia.
• B) Incorreta. Mulheres ficaram fora do eleitorado na ordem constitucional de 1891.
• C) Incorreta. A Constituição não adotou representação profissional nem democracia direta ampla.
• D) Correto. Houve modernização institucional sem democratização ampla da vida política.
• E) Incorreta. A Carta descentralizou o poder e não ampliou participação camponesa decisiva.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Não houve voto universal secreto nem justiça eleitoral independente nesse modelo.
• B) Incorreta. A Constituição não manteve religião oficial nem criou esse pacote de direitos sociais.
• C) Correto. A Constituição inovou na forma do Estado, mas preservou exclusões e desigualdades políticas.
• D) Incorreta. O sufrágio feminino não foi adotado pela Constituição de 1891.
• E) Incorreta. A Carta não criou esse sistema amplo de participação direta nas leis.