Enem 2020: Quais são os recursos de Acessibilidade?

O Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, é uma prova democrática, que conta com a participação de milhares de estudantes, de todas as regiões brasileiras.

Enem 2020: Quais são os recursos de Acessibilidade?

No período de inscrição do Enem 2020, o candidato deverá indicar de qual atendimento especializado necessita.

No ato da inscrição o candidato deverá informar a(s) condição(ões) que motiva(m) a solicitação: baixa visão; cegueira; visão monocular; deficiência física; deficiência auditiva; surdez; deficiência intelectual (mental); surdocegueira, dislexia; deficit de atenção; autismo; discalculia; gestante; lactante; idoso; estudante em classe hospitalar e/ou outra condição específica.

Surdocegueira

  • O participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação aprovada pelo Inep poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio, como: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado, medidor de glicose e bomba de insulina. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia, o medidor de glicose e a bomba de insulina.

Deficiência auditiva

  • O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar o uso de aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição. Os recursos não serão vistoriados pelo aplicador.

Lactantes

A participante que solicitar atendimento para lactante deverá, nos dois dias de realização do exame, levar um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda do lactente, ou seja, a participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas se estiver acompanhada do lactente (a criança). O acompanhante da participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas e deverá cumprir as obrigações do edital do Enem, inclusive as referentes à guarda de objetos. Durante a aplicação das provas, qualquer contato entre a participante lactante e o respectivo acompanhante deverá ser presenciado por um aplicador. Não será permitida a entrada do lactente e do acompanhante após o fechamento dos portões.

Situação Hospitalar

O participante em situação de classe hospitalar é aquele cujo processo formal de escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de estudante internado para tratamento de saúde.

O participante deverá ainda, no ato da inscrição, solicitar o auxílio de acessibilidade de que necessita, de acordo com as opções apresentadas: prova em braile, tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), videoprova em Libras (vídeo com a tradução de itens em Libras), prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra superampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), uso de leitor de tela, guia-intérprete, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, tempo adicional, sala de fácil acesso e/ou mobiliário acessível.
A videoprova em Libras e a prova compatível com o software leitor de tela serão disponibilizadas em mídia eletrônica e executadas em um computador disponibilizado pelo Inep.

Documentos

  • O participante deverá inserir documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento, para ser considerado válido para análise, o qual deve conter:

a) nome completo do participante;

b) diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10);

c) assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

  • O participante com transtorno funcional específico (dislexia, discalculia e deficit de atenção) poderá anexar declaração ou parecer, com seu nome completo; com a descrição do transtorno, emitida e assinada por entidade ou profissional habilitado, na área da saúde ou similar; e com a identificação da entidade e do profissional declarante.
  • A participante lactante deverá anexar a Certidão de Nascimento do lactente (criança) com idade inferior ou igual a 1 (um) ano ou atestado médico que comprove a gestação da participante.
  • O participante em situação de classe hospitalar deverá anexar a declaração do hospital em que estiver internado para tratamento de saúde, informando a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação do exame. A declaração deve conter;

a) o nome completo do participante internado e o seu CPF;

b) o diagnóstico, com a descrição da condição que motivou a solicitação;

c) o nome e o endereço completo do hospital, com UF/município, bairro, logradouro e CEP;

d) a assinatura e a identificação do médico e/ou profissional especializado responsável.

  • O participante que enviou documento comprobatório, declaração ou parecer, nas edições do Enem 2017, 2018 e 2019, e foi aprovado não precisará anexar nova documentação, caso a solicitação de atendimento seja a mesma apresentada nessas edições, exceto para solicitação de atendimento em classe hospitalar.

Resultado da Análise da documentação

O resultado da análise do documento comprobatório deverá ser consultado pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, a partir do dia 29 de maio de 2020.

Recursos

Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso das 10h do dia 1º de junho às 23h59 do dia 5 de junho de 2020 (horário de Brasília), pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>. O participante deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do atendimento especializado.

O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá ser consultado na página do participante, a partir do dia 10 de junho de 2020.

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