O candidato que teve a solicitação de isenção da taxa de inscrição recusada para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, poderá entrar com recurso até hoje, dia 1º de maio, até às 23h59.
De acordo com informações do MEC, mais de 200 mil solicitações de isenção de taxa foram negadas, por isso os candidatos devem verificar sua situação de sua solicitação.
Concessão da Gratuidade do Enem 2020
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que quem se encaixar em algum dos perfis descritos, no edital do exame, terá a concessão da gratuidade de ofício no ato da inscrição, entre 11 e 22 de maio.
Recurso isenção de taxa Enem
Para solicitar o recurso o candidato, que teve sua solicitação negada, deverá acessar a Página do Participante do Enem; na fase de recursos, apresentar e anexar ao sistema, os documentos que comprovem os requisitos da isenção.
De acordo com os editais do Enem 2020 o candidato terá gratuidade da taxa de inscrição se:
- Estiver cursando a última série do ensino médio no ano de 2020, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; ou
- Tiver cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n. 12.799, de 10 de abril de 2013; ou
- Declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º do Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Como verificar o resultado da isenção e entrar com recursos se ela foi negada?
O candidato deverá acessar a página do participante e:
- Verificar se seu pedido de isenção foi aceito ou não;
- Clicar no botão Página do Participante – entrar com gov.br – e, quando estiver na tela de conta de acesso única do Governo, inserir o CPF.
- Clicar no botão próxima, que direciona para a área que mostra a sua situação em relação ao pedido de isenção. No lado esquerdo da tela, encontra-se a informação sobre o resultado do pedido. Clicar e verificar a resposta.
- Se a solicitação foi recusada, o sistema do Inep oferecerá a possibilidade de entrar com o recurso, como na tela abaixo.
- Se necessitar de recurso deverá clicar em sim; e a partir deste momento, o participante precisará anexar documentos na página eletrônica.
Quando será divulgado o Resultado final da isenção de taxa do Enem 2020
No dia 7 de maio será a divulgação do resultado do recurso relacionado à justificativa de ausência no Enem 2019 e da isenção da taxa de inscrição.
Inscrição Enem 2020
O candidato que foi beneficiado com a isenção não está inscrito automaticamente no Enem 2020; portanto no período de 11 a 22 de maio deverá realizar sua inscrição na Página do Participante.
