MEC recolherá o livro Enquanto o sono não vem, de acordo com o parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB); distribuídos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para alunos de primeiro; segundo e terceiro anos do ensino fundamental das escolas públicas.
A decisão do ministro é respaldada em parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB); que considera a obra não adequada para as crianças de sete a oito anos do ensino fundamental; pela abordagem do tema incesto.
O conto “A triste história de Eredegalda” trata do desejo de um rei em casar com a mais bonita de suas três filhas. Diante da negativa, a menina é castigada e termina morrendo de sede.
Selecionado no processo PNLD/Pnaic em 2014, na gestão Dilma Rousseff; o livro foi avaliado e aprovado pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais; instituição de notório saber e referência nas áreas de alfabetização e literatura no país.
A partir dos questionamentos feitos por professores e pais de alunos em todo o país acerca do conto “A triste história de Eredegalda”; o ministro Mendonça Filho solicitou pareceres técnicos da SEB e da Consultoria Jurídica do MEC.
O livro compõe o PNLD/PNAIC; que seleciona obras literárias para contribuir com os processos de alfabetização e letramento de alunos do ensino fundamental; das escolas públicas na faixa etária entre seis e oito anos.
O PNLD/Pnaic selecionou, em novembro em 2014, no Governo Dilma; seis acervos de obras literárias com 210 títulos. Os livros foram avaliados por uma equipe composta por doutores e mestres especialistas do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale); da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais ‐ UFMG.
Inadequação
Após análise, a Secretaria de Educação Básica do MEC concluiu pela inadequação da obra à faixa etária a que se destinou o livro; recomendando o recolhimento e a redistribuição para bibliotecas.
Ainda de acordo com a Secretaria “As crianças no ciclo de alfabetização, por serem leitores em formação e com vivências limitadas; ainda não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade; como é o caso da história em questão”, afirma o parecer; destacando que o texto deve não somente ser adequado às competências linguísticas e textuais do estudante; mas também à sua experiência de vida e aos sentidos que a obra vai produzir no leitor.
Redistribuição
A partir do redesenho do programa Pnaic em Ação 2016, o MEC adquiriu 19 milhões de livros desses seis acervos, com base nos pareceres do Ceale; para atender escolas de ensino fundamental em todo o país; garantindo maior consistência pedagógica ao programa.
Do total de 19 milhões de obras, 93 mil unidades foram do livro Enquanto o sono não vem, de José Mauro Brant; que já havia sido adquirido em 2005, no hoverno Lula.
Com o recolhimento da obra das escolas de ensino fundamental, o MEC vai redistribuí-la para uso em bibliotecas públicas em todo o Brasil.
A atual gestão do MEC está revendo todo o processo de seleção dos livros didáticos e paradidáticos, visando à melhoria da qualidade da educação brasileira.
(Texto retirado do link http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=50011).
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