Com novas medidas sendo propostas pelo governo federal, o objetivo maior nesse momento de crise é que a população precise cada vez menos do assistencialismo e consiga se realocar profissionalmente.
Isto diminuiria os custos do governo com relação ao seguro desemprego e resolveria o grande problema que o país está enfrentando com relação a falta de posição de trabalho para todos os cidadãos, gerando cada vez mais emprego e aumentando a renda dos cidadãos.
Com base em pesquisas e estudos feitos pela equipe do planalto, trabalhadores empregados tendem a receber um valor mais alto do que o que é pago a título de seguro. Essa estratégia faria com que a economia girasse e a população conseguisse nova oportunidade de trabalho.
Essa é mais uma das medidas que o presidente Jair Bolsonaro deseja adotar para que o problema econômico que o país está enfrentando seja resolvido sem comprometer outras áreas de governo que já estão sofrendo as consequências dos gastos para contenção da pandemia gerada pelo novo coronavírus.
O governo pretende investir no aumento do número de vagas no país, incentivando a recolocação profissional e destinando o seguro desemprego apenas aos trabalhadores que realmente não estão conseguindo um novo posto de trabalho.
Portanto, com essas medidas, o governo acredita que mudanças positivas poderão ser vistas no que tange o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com e equipe executiva do governo, o FAT precisa ser submetido a uma série de atualizações, já que está defasado em relação as normas e medidas previdenciárias e trabalhistas mais atuais.
Impedimentos
Existe atualmente uma discussão no que tange ao assunto dessas mudanças, especialmente quando se menciona a diminuição dos valores pagos como seguro desemprego, já que a maior parte da ala parlamentar vê como injusta as regras criadas com o objetivo de diminuir a classe doméstica. Isto porque, o valor disponibilizado para essas trabalhadoras é consideravelmente menor se for comparar com outras classes de trabalho, como servente, porteiro e cargos auxiliares.
Como funciona o seguro desemprego
Atualmente, o seguro desemprego está condicionado ao empregado doméstico que é dispensado sem justa causa e essa classe trabalhadora recebe apenas 3 parcelas do salário mínimo relacionado ao piso vigente na data da demissão, que em 2021 é de R$ 1,100.
Entretanto, para qualquer outro cargo ou posto de trabalho cujo funcionário for demitido sem que haja justa causa, ele recebe entre 3 e 5 parcelas, que variam considerando o período em que o funcionário exerceu atividade remunerada continuamente em sua carteira de trabalho. Os valores do seguro desemprego, quando não se referem a empregada doméstica, podem sofrer variação entre R$ 1,100 e R$ 1911,54.
Com a classe trabalhadora doméstica maia vulnerável em decorrência dessa disparidade, a ala parlamentar ainda rejeita as alterações que o governo federal pretende fazer com relação a diminuição do seguro desemprego.
Desde o ano de 2015, o governo efetuou diversas alterações no que se referiam as leis trabalhistas, onde o objetivo foi reparar uma série de brechas institucionalizadas pela lei e que precisavam ser refeitas.
Existe atualmente os Projetos de Lei 931/20 e 993/20 que tramitam na Câmara dos deputados e que visam proteger essa classe profissional durante esse tempo de pandemia, onde a proposta prevê o adiantamento das férias, afastamento remunerado e estabilidade. Desta maneira, o governo consegue proteger essa classe trabalhadora e ainda evita que seja necessário disponibilizar o seguro desemprego e direcionar as ferramentas assistenciais.
Diminuição mensal de 10% do valor do seguro desemprego
A equipe do governo federal vem estudando a possibilidade de escalonar a diminuição nos valores do seguro desemprego. Isto é, quando o trabalhador recebe o valor teto do seguro, a primeira parcela seria paga integralmente, após isso, as demais parcelas vão diminuindo gradativamente.
Entretanto, nos casos em que o valor do seguro desemprego corresponde ao salário mínimo, as parcelas seriam preservadas no mesmo valor, sem sofrer alterações, já que, aos olhos do governo, cidadãos trabalhadores que recebem o valor do mínimo são vistos como cidadãos em estado de vulnerabilidade econômica.
Mais medidas que podem ser adotadas
Nesse momento de pandemia, o governo precisou criar uma série de estratégias a fim de movimentar a economia e amparar a população. Uma dessas medidas foi o auxílio emergencial, que somente no ano passado, custou ao governo quase R$ 320 bilhões, e injetou no comércio cerca de R$ 250 bilhões. Com isso, o governo decidiu liberar mais 4 parcelas do benefício esse ano, que deverão ser pagas até julho de 2021.
Além disso, o adiantamento do 13° dos aposentados e pensionistas também está sendo estudado, bem como uma nova rodada de saques do FGTS.