O Governo Federal já vinha prometendo para os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento antecipado do 13º Salário do INSS para o início deste ano de 2021. Inclusive, a primeira promessa do Governo nesse sentido aconteceu ainda no mês de fevereiro deste ano, que é quando se pretendia pagar, ao menos, a 1ª parcela do salário extra para os segurados pelo INSS. Mas as expectativas, nesse caso, foram frustradas, uma vez que o Governo não conseguiu cumprir com este cronograma.
Acontece que o Governo Federal não foi capaz de realizar o pagamento antecipado especialmente por conta do obstáculo da falta de aprovação do Orçamento Público Federal de 2021 por parte do Congresso Nacional. No entanto, depois de 3 (três) meses de atraso, uma vez que a votação do orçamento deveria ter acontecido no mês de dezembro de 2020, o Congresso enfim aprovou na noite da última quinta-feira, dia 25 de março de 2021, o Orçamento Público deste ano. Com isso, os gastos públicos do Governo estão garantidos e não há mais um obstáculo que impeça o surgimento de compromissos financeiros antecipados.
Portanto, o caminho para antecipar o pagamento do 13º Salário do INSS para aposentados e pensionistas está livre. E quem mais se beneficia disso são os próprios segurados do instituto. A economia, por sua vez, também pode sentir efeitos positivos, uma vez que a antecipação do pagamento tem por objetivo justamente a condição de estímulos ao consumo.
Pagamento antecipado do 13º Salário do INSS
Durante uma reunião da Comissão do Senado Federal para discutir as medidas de enfrentamento à crise sanitária causada pela pandemia, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que com a aprovação do Orçamento Público Federal de 2021, um total de aproximadamente R$ 50 bilhões de reais vai ser liberado para antecipar o pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensões já nos próximos dois meses.
Portanto, a partir da declaração de Paulo Guedes, se pode supor que existe uma chance de que o Governo Federal faça o pagamento das 2 parcelas do 13º Salário do INSS no primeiro semestre de 2021, ainda que em meses diferentes.
Caso a primeira parcela do salário extra, de fato, seja paga no mês de abril, a chance de que a 2ª parcela seja paga até o mês de junho é grande. O objetivo de antecipar as duas parcelas em um intervalo de tempo tão curto, obviamente, é o de estimular ainda mais o consumo antes do meio do ano, um movimento que faz a tentativa de recuperar a circulação de moeda nos seis primeiros meses do ano.
Nas palavras do ministro Paulo Guedes: “Nós temos que manter novamente os sinais vitais da economia batendo. Por isso, nós estamos repetindo o mesmo protocolo. Lança a camada de proteção econômica, que são justamente os R$ 44 bilhões de reais do Auxílio Emergencial, a antecipação dos benefícios dos aposentados e dos pensionistas, que são mais de R$ 50 bilhões de reais, sem efeito fiscal, sendo antecipados agora, para os próximos dois meses”.
Na mesma reunião, antes da aprovação do Orçamento Público Federal deste ano ocorrida no último dia 25 de março, o ministro ainda declarou: “Tomara que aprovemos o Orçamento para que tenhamos a oportunidade de disparar logo a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. São os R$ 50 bilhões de reais que podem vir para agora, para ajudar justamente os mais idosos nesta fase de recrudescimento da doença”.
Quando o 13º Salário do INSS vai ser pago em 2021?
Embora não tenha mencionado que o pagamento antecipado ao qual se referia era exatamente o do 13º Salário do INSS, o ministro Paulo Guedes não precisou se explicar mais. De fato, ele fez referência à antecipação do salário extra para aposentados e pensionistas, uma vez que esta medida já havia sido confirmada pelo próprio ministro anteriormente. Além disso, o 13º Salário é o único dentre os benefícios previdenciários que foram antecipados no ano de 2020. Por isso, a situação deve se repetir neste ano de 2021, tal como aconteceu no ano anterior.
Com relação a quando os pagamentos vão acontecer, como o INSS já começou a fazer os depósitos dos benefícios do mês de março para os segurados de acordo com o calendário regular do programa, isso significa que o pagamento antecipado do 13º Salário deve acontecer a partir da segunda-feira do dia 26 de abril de 2021, no caso da 1ª parcela. A 2ª parcela, por outro lado, deve começar a ser paga a partir do dia 25 de maio.