Em decorrência da segunda onda de contaminação e mortes pelo novo coronavírus, um projeto solicita a liberação de um abono direcionado para os beneficiários que recebem seus salários através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com as regras de concessão de cada benefício, o abono salarial deverá estar disponível exclusivamente para quem recebe aposentadorias, auxílio doença, auxílio acidente, salário maternidade, auxílio reclusão e o Benefício de Prestação Continuada – LOAS.
A Sugestão Legislativa (SUG) segue em tramitação e visa estabelecer o pagamento de um valor único de R$ 2 mil. O autor do projeto, Jefferson Brandão Leone, apresentou a proposta o início da pandemia, em 2020 e acredita que está na hora do governo adotar novas medidas para proteger a população da miséria.
O texto apresentado por Leone, prevê a implementação de um abono extra, e, tendo seu registro oficial em junho do ano passado, a proposta já conseguiu o apoio da população e milhares de assinaturas online a favor de que seja implementada a medida por meio de MP.
Através dessas assinaturas e comoção da população, o Senador do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Paulo Paim, aceitou a proposta e encaminhou para analise e posterior votação no Senado Federal, chefiado por Rodrigo Pacheco.
Regras para implementação do abono
De acordo com o conteúdo da proposta, o abono é direcionado para os aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, que devem receber o valor extra de R$ 2 mil. Entretanto, para que o benefício seja de fato concedido para esse grupo de pessoas, é necessário que o país esteja em estado de calamidade pública, ato que foi decretado na época em que Leone apresentou a proposta. Em 31 de dezembro de 2020, a vigência da clausula de calamidade encerrou, e, para que aja viabilidade financeira de aumentos nos gastos públicos, é preciso que haja um novo decreto de calamidade pública.
O valor estabelecido para fins de pagamento de abono é de R$ 2 mil, e para fins de concessão, a regra é que o beneficiário não esteja recebendo valores do INSS que ultrapassem até 3 salários mínimos.
Objetivo da proposta de Leone
O principal objetivo da nova proposta de Leone foi fornecer mais uma ferramenta que poderá atuar no enfrentamento da pandemia causada pela Covid 19, que resulta na morte de mais de 2 mil pessoas por dia. Estima-se que os beneficiários do INSS sejam – em sua maioria – grupos de risco, e, a intenção é facilitar que esse grupo de pessoas possam cumprir o período de isolamento social em segurança. É possível acompanhar a tramitação do projeto diretamente no site oficial do Senado Federal.
Outras medidas adotadas pelo Governo Federal para o enfrentamento do coronavírus
Ao longo de 2020, o país enfrentou uma série de dificuldades sanitárias e econômicas, situações que acabaram por gerar um colapso na rede de saúde pública e privada, além de provocar uma série de desempregos, que colocou mais de 2 milhões de cidadãos em situação de pobreza. De acordo com especialistas, cerca de 17 milhões de pessoas estarão desempregadas somente no primeiro semestre de 2021.
Como forma de conter as intempéries financeiras e movimentar a economia, o Governo Federal, em parceria com os Ministérios da Cidadania e da Economia, criou diversas ferramentas e adotou uma série de medidas, como o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (BEm), o Auxílio Emergencial, os adiantamentos de benefícios como 13° salário e a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como medida também emergencial.
Todas essas medidas custaram ao governo mais de R$ 500 bilhões, somados a dívida pública, que beira os R$ 5 trilhões.
Nova rodada do auxílio emergencial
No início de abril, o governo federal espera liberar a primeira parcela do auxílio emergencial para a população. Ao todo, serão disponibilizadas mais 4 cotas com valores diferentes, onde:
- R$ 375 será destinado a mulheres chefes do lar;
- R$ 250 será pago para famílias que vivem entre 2 á 4 pessoas no mesmo lar;
- R$ 175 para pessoas que vivem sozinhas e se alinhem com as regras de concessão.
Não será possível se cadastrar para o recebimento da nova rodada do auxílio emergencial. Um dos critérios de concessão é que o beneficiário já tenha recebido as parcelas nas outras 2 rodadas em 2020.