Veja os benefícios sociais que serão pagos em 2023, os quais contemplarão milhões de famílias, em todo o Brasil.
Bolsa Família 2023
O benefício social Auxílio Brasil voltou a ser denominado Bolsa Família, e terá como parcela mínima o valor de R$600.
Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber na próxima quarta-feira, dia 18 de janeiro.
O Ministério da Cidadania divulgou o calendário do Bolsa Família 2023. Os dias de saque em cada mês do próximo ano dependem do último dígito do NIS (Número de Identificação Social).
Vale Gás
O Vale Gás Nacional é pago via Caixa Econômica Federal (CEF) e o benefício social é um produto do governo de Jair Bolsonaro (PL), que foi criado um pouco tempo depois da implementação do programa Auxílio Brasil.
O benefício atende mais de 5 milhões de famílias e as parcelas são liberadas juntamente com o pagamento do Auxílio Brasil/Bolsa Familia.
Atualmente, o valor pago é 50% do gás de cozinha, a partir de uma média calculada nos seis meses anteriores.
O próximo pagamento está previsto para fevereiro e, posteriormente, para os meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
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Benefício de Prestação Continuada – BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um projeto desenvolvido e pago por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem como função fornecer uma garantia ao idoso, desde que possua 65 anos ou mais, por meio de um salário-mínimo mensal.
De acordo com as regras, o BPC paga o valor de um salário mínimo (R$ 1.320) por mês. Tem direito ao benefício, pessoas portadoras de deficiência, independentemente da idade, e idosos a partir de 65 anos que não recebem a aposentadoria.
A renda familiar mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a 1/4 salário mínimo, não podendo ultrapassar R$ 330.
Auxílio Inclusão
O Auxílio-Inclusão completou um ano de vigência em outubro, cujo benefício foi criado para apoiar pessoas com deficiência, a ingressar no mercado de trabalho.
Para ter direito ao benefício, é preciso atender aos requisitos abaixo:
- O salário do novo emprego deve ser de até dois salários mínimos: R$ 2.604,00;
- A renda familiar mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a 1/4 salário mínimo, o que corresponde a R$ 330;
- Estar inscrito no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou em regimes de previdência dos servidores públicos; e
- Estar cadastrado no CadÚnico.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Devido à falta de oportunidades de muitas famílias brasileiras, o trabalho infantil acaba sendo uma realidade nos lares brasileiros. No entanto, lugar de criança é na escola e não trabalhando. Com isso, foi desenvolvido o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Por meio do programa, a mãe ou o responsável legal pelo menor de 16 anos recebe uma ajuda de custo mensal no valor de:
- Área Rural ou Urbana – R$ 25,00 por criança (para municípios com menos de 250.000 habitantes); ou
- Área Urbana – R$ 40,00 por criança (para municípios, capitais e regiões metropolitanas com mais de 250.000 habitantes).
PIS/PASEP
A Caixa divulgou o calendário de pagamentos referente ao PIS/PASEP 2023, cujos pagamentos serão iniciados em 15 de fevereiro de 2023.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2023?
De acordo com as regras, para receber o abono salarial do PIS/Pasep em 2023, não basta apenas ter trabalhado em 2021. Isso porque o benefício possui algumas regras e condições para que o brasileiro possa receber.
O brasileiro que trabalhou em 2021 precisa se encaixar em todos os seguintes requisitos abaixo relacionados:
- Estar inscrito no PIS ou Pasep há, pelo menos 5 anos;
- Ter recebido em média até 2 salários mínimos por mês em 2021;
- Trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter os dados enviados pelo empregado na RAIS/eSocial.
Importante lembrar que a partir de fevereiro será possível consultar se você receberá o valor do abono salarial, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixado no seu celular pela loja de aplicativos.