O Governo Federal iniciou os bloqueios de pagamentos referentes ao Bolsa Família em abril, o que levou mais de 1 milhão de famílias a não receberem seus valores.
Recentemente, o governo federal atualizou o calendário de bloqueios dos cadastros unipessoais em 2023. Segundo informações do governo, aproximadamente 05 milhões de pessoas terão seus cadastros revisados até o fim do ano de 2023.
Bloqueio de famílias unipessoais
De acordo com a instrução normativa, que determina a qualificação cadastral, as famílias convocadas para atualizar os dados do Cadastro Único terão o benefício bloqueado, por pelo menos três meses antes do cancelamento, caso não seja identificada a regularização do cadastro.
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Se o MDS identificar, ao longo do processo que o cadastro unipessoal foi realizado de forma incorreta, ou seja se a pessoa reside com outros familiares, o benefício será cancelado.
O que deve ser feito para evitar o cancelamento do Bolsa Família?
A família ao ser convocada para a averiguação cadastral terá prazo para realizar a atualização do cadastro do CadÚnico. Ela deverá agendar atendimento no CRAS ou setor responsável, em seu município, e comparecer dentro do período informado para que o benefício seja desbloqueado, desde que for comprovado que a família se enquadra na categoria unipessoal.
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Como reverter o Bolsa Família bloqueado?
Se você tiver perdido o prazo para atualizar os dados e o Bolsa Família foi cancelado, a família poderá retornar ao programa, por meio do processo de reversão de cancelamento. A ação deve ser realizada em até 180 dias contados da data do cancelamento, e mediante o atendimento de algumas condições.
Cronograma de bloqueio do Bolsa Família
Conforme o MDS, a família permanecerá bloqueada por três meses, prazo que o beneficiário terá para atualizar as informações dos integrantes antes de ter o Bolsa Família cancelado.
O cronograma foi atualizado recentemente, por conta da implantação do novo Bolsa Família em junho, e prevê um prazo menor para o Público 2, que deve ter o benefício bloqueado em julho e o pagamento cancelado no mês seguinte (agosto).
Veja abaixo o calendário atualizado de bloqueios do Bolsa Família:
- Público 1 – De abril a junho/2023 – julho/2023;
- Público 2 – julho/2023 – agosto/2023;
- Público 3 – De julho a setembro/2023 – outubro/2023;
- Público 4 – De agosto a outubro/2023 – novembro/2023;
- Público 5 – De setembro a novembro/2023 – dezembro/2023.
Confira os prazos para cada grupo evitar o cancelamento do Bolsa Família:
- Público 1 – Família deve regularizar o cadastro até 16 de junho de 2023;
- Público 2 – Família deve regularizar o cadastro até 14 de julho de 2023;
- Público 3 – Família deve regularizar o cadastro até 15 de setembro de 2023;
- Público 4 – Família deve regularizar o cadastro até 13 de outubro de 2023;
- Público 5 – Família deve regularizar o cadastro até 10 de novembro de 2023.
Quem precisa atualizar o Cadastro Único?
O MDS definiu seis grupos que passarão por revisão dos dados nesta primeira fase da Qualificação Cadastral, veja abaixo:
- Público 1 – Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre agosto/2022 e dezembro/2022.
- Público 2 – Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre junho/2022 e julho/2022.
- Público 3 – Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre março/2022 e maio/2022.
- Público 4 – Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre novembro/2021 e fevereiro/2022.
- Público 5 – Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único até outubro/2021.
As famílias que se enquadram nos grupos acima receberão por meio do aplicativo do Bolsa Família e no app do Cadastro Único a seguinte mensagem: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
Governo começou a desbloquear os unipessoais
Para o público 1, que teve o benefício bloqueado a partir de abril, o prazo para atualização dos dados e para evitar o cancelamento do benefício será até 16 de junho.
Confira abaixo o cronograma de desbloqueio do Bolsa Família, de acordo com o período em que a família atualizou o cadastro, conforme datas do MDS:
- Famílias que atualizaram cadastro entre 11/03 e 14/04 – o MDS vai fazer o desbloqueio automático dos benefícios no dia 27 de abril, com efeitos na folha de pagamento de maio. As famílias que não possuírem outras pendências receberão a parcela de abril bloqueada no calendário de maio;
- Famílias com cadastro atualizado entre 15 e 28/04 – O município deverá atualizar e fazer tratamento da pendência do beneficiário no SIBEC, além de desbloquear o benefício. As famílias que não tiverem outras pendências receberão a parcela bloqueada de abril no mês de maio;
- Cadastros atualizados entre 15/04 e 19/05 – Os benefícios serão desbloqueados automaticamente pelo MDS em 23 de junho, com efeito na folha de junho de 2023. Famílias que não tiverem outras pendências vão receber as parcelas retroativas de abril, maio e junho a partir de 27/06.
- Cadastros atualizados entre 20/05 e 17/06 – O MDS fará em 30 de junho o desbloqueio automático do benefício com efeitos na folha de junho de 2023. Famílias sem outras pendências terão a parcela retroativa referente a abril, maio e junho depositada a partir de 3 de julho.