O Ministério da Educação (MEC) inicia na próxima segunda-feira, 25 de novembro, os pagamentos da nova parcela do programa Pé-de-Meia. O benefício é direcionado a estudantes do ensino médio de baixa renda matriculados em escolas públicas do país.
Os pagamentos seguem o calendário conforme a ordem de nascimento dos beneficiários, com datas que vão de 25 de novembro a 2 de dezembro. Este é o principal auxílio do programa, conhecido como Incentivo Frequência, no valor de R$ 200,00. Para garantir o pagamento, o estudante deve manter frequência mínima de 80% registrada no Sistema Gestão Presente (SGP) do MEC.
Quem pode receber o benefício?
O programa Pé-de-Meia atende prioritariamente estudantes do ensino médio que estejam matriculados em escolas públicas e possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. Desde outubro, o benefício foi estendido também para estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos.
Além disso, para receber os pagamentos, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único até 15 de junho do ano corrente. Nos casos de beneficiários menores de idade, é exigida autorização de um responsável legal para movimentação da conta vinculada ao programa.
Como funcionam os pagamentos?
Os pagamentos do Pé-de-Meia são realizados mensalmente, de acordo com o mês de nascimento do estudante, em uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O acesso a essa conta é feito pelo aplicativo Caixa Tem, que permite ao beneficiário consultar o saldo e realizar transações.
Nos meses de férias escolares, como janeiro, fevereiro e julho, os pagamentos ficam suspensos. Isso ocorre porque nesses períodos não há controle da frequência escolar, critério fundamental para a concessão do benefício.
Calendário de pagamentos para novembro
O calendário de pagamentos para novembro de 2024 está dividido da seguinte forma:
- Janeiro e Fevereiro: 25 de novembro;
- Março e Abril: 26 de novembro;
- Maio e Junho: 27 de novembro;
- Julho e Agosto: 28 de novembro;
- Setembro e Outubro: 29 de novembro;
- Novembro e Dezembro: 02 de dezembro.
O último dia de pagamentos é 2 de dezembro, para casos de pendências ou ajustes. É importante que os estudantes fiquem atentos às datas para evitar atrasos no saque ou movimentação do benefício.
Como consultar e sacar o benefício?
Os estudantes podem acompanhar os pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. Nele, é possível verificar as parcelas, consultar informações do programa e receber orientações sobre como proceder em casos de dúvidas.
Para o saque, basta acessar o aplicativo Caixa Tem e selecionar a opção de transferência ou gerar um código para retirada nos caixas eletrônicos, casas lotéricas ou correspondentes bancários da Caixa.
