Hoje, 31 de julho, cerca de 5,6 milhões de contribuintes que apresentaram a Declaração do Imposto de Renda recebem o terceiro lote de restituição de 2023, que inclui ainda restituições residuais de anos anteriores.
O valor total desembolsado pela Receita Federal é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando um total de 5.632.036 contribuintes. Deste montante, R$ 5.585.384.236,58 são destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
A grande maioria dos beneficiados, ou seja, 3.879.049 contribuintes, informou a chave Pix do CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde este ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Os demais contribuintes têm prioridade legal, compreendendo 16.536 idosos acima de 80 anos, 95.047 entre 60 e 79 anos, 9.740 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Desde o dia 24, é possível consultar a restituição no site da Receita Federal. Para isso, o contribuinte pode acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento está sendo efetuado diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não tenha sido contemplado nesse lote, ele deve verificar o extrato da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se identificar alguma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração (por exemplo, se a conta estiver desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode então agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, seja através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Se após um ano o valor não for resgatado, o contribuinte deverá requerê-lo através do Portal e-CAC. Nesse caso, é preciso acessar a seção “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Como fazer a consulta da restituição do Imposto de Renda?
A consulta ao referido lote pode ser feita pelo contribuinte, por meio dos canais de atendimento tais como o site da Receita Federal, o aplicativo Meu Imposto de Renda ou o Portal e-Cac.
