Desde sua criação, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um recurso fundamental na vida do trabalhador brasileiro.
Seja como uma reserva para momentos de urgência ou como um recurso para oportunidades financeiras em circunstâncias específicas, o FGTS é um elemento inegável da jornada financeira do trabalhador.
Uma das modalidades do FGTS é o saque-aniversário, uma opção que vem ganhando cada vez mais atenção e aceitação entre os trabalhadores.
Como o próprio nome sugere, a modalidade de saque-aniversário permite que o trabalhador faça a retirada de uma parte do FGTS no mês do seu aniversário.
Agora, no mês de julho, aqueles que nasceram neste mês e optaram pela modalidade do saque-aniversário já têm a possibilidade de retirada liberada pela Caixa Econômica Federal, a instituição responsável pela gestão do FGTS.
Dessa maneira, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário, os trabalhadores têm até três meses para realizar a retirada.
Assim, para aqueles que nasceram em julho, o prazo se estende até o dia 29 de setembro. Para uma melhor compreensão, confira o calendário detalhado de saques do FGTS abaixo:
- Janeiro: saques liberados de 2 de janeiro a 31 de março
- Fevereiro: saques liberados de 1º de fevereiro a 28 de abril
- Março: saques liberados de 1º de março a 31 de maio
- Abril: saques liberados de 3 de abril a 30 de junho
- Maio: saques liberados de 2 de maio a 31 de julho
- Junho: saques liberados de 1º de junho a 31 de agosto
- Julho: saques liberados de 3 de julho a 29 de setembro
- Agosto: saques liberados de 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: saques liberados de 1º de setembro a 30 de novembro
- Outubro: saques liberados de 2 de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: saques liberados de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024
- Dezembro: saques liberados de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024
No entanto, é importante destacar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão.
Em outras palavras, em caso de demissão, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória, não o saldo total de seu FGTS.
Para acessar o valor disponível no saque-aniversário, é necessário que o trabalhador faça um pedido à Caixa Econômica Federal.
Isso pode ser feito pelo aplicativo FGTS, pelo site da Caixa, pelo internet banking da Caixa ou até mesmo pessoalmente, em uma agência do banco. Uma vez aprovado o saque, o valor é disponibilizado na conta poupança digital Caixa Tem, criada automaticamente para todos os brasileiros pelo banco.
Contudo, caso o beneficiário prefira receber o valor em outra conta, ele pode solicitar a transferência do valor, processo esse que pode ser realizado através do aplicativo do FGTS.
Além disso, é fundamental lembrar que o prazo para a realização do saque é até o último dia útil do segundo mês após o mês do aniversário.
Caso o saque não seja feito dentro do prazo, o valor retorna automaticamente para a conta FGTS do trabalhador.
Finalmente, vale destacar que o valor disponível para saque é calculado com base em um percentual do saldo do FGTS, ao qual é adicionada uma parcela adicional. Este cálculo segue a tabela abaixo:
- Saldo em conta de até R$500,00: alíquota de 50% e sem parcela adicional
- Saldo em conta de R$500,01 até R$1.000,00: alíquota de 40% e parcela adicional de R$50,00
- Saldo em conta de R$1.000,01 até R$5.000,00: alíquota de 30% e parcela adicional de R$150,00
- Saldo em conta de R$5.000,01 até R$10.000,00: alíquota de 20% e parcela adicional de R$650,00
- Saldo em conta de R$10.000,01 até R$15.000,00: alíquota de 15% e parcela adicional de R$1.150,00
- Saldo em conta de R$15.000,01 até R$20.000,00: alíquota de 10% e parcela adicional de R$1.900,00
- Saldo em conta acima de R$20.000,01: alíquota de 5% e parcela adicional de R$2.900,00
Portanto, o saque-aniversário do FGTS é uma opção que pode auxiliar nos momentos de necessidade financeira ou para a realização de planos pessoais ou profissionais.
Contudo, é crucial estar atento aos detalhes, às datas e aos seus direitos como trabalhador para fazer a melhor escolha e aproveitar ao máximo os benefícios que o FGTS oferece.
