Nesta sexta-feira (30), a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de junho do renovado programa Bolsa Família . Hoje, é a vez dos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) finalizando em 0 receberem o auxílio. Esta parcela marca a primeira inclusão do adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família tem oferecido outro adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício pode chegar a até R$ 900 para aqueles que se enquadram nos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, no entanto, com a adição dos novos complementos, a média do benefício sobe para R$ 705,40, tornando-se o maior valor já disponibilizado na história do programa. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou cerca de 21,2 milhões de famílias, totalizando um gasto de aproximadamente R$ 14,97 bilhões.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto de até R$ 145 bilhões, além do teto de gastos estabelecido para este ano. Deste valor, cerca de R$ 70 bilhões foram destinados para custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma análise detalhada do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar possíveis fraudes. De acordo com o balanço mais recente divulgado em abril, aproximadamente 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram seus benefícios cortados.
Apesar desses cortes, foi estabelecido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem sua situação e comprovem os requisitos para retornarem ao programa.
A principal exigência é que a família tenha uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa, calculada através da divisão da renda total pelo número de membros da família.
Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é a regra de proteção. Agora, mesmo que uma família consiga um emprego e melhore sua renda, a nova regra permite que ela permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passará a receber 50% do valor do benefício ao qual teria direito.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas, por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
