O INSS divulgou que a partir de agora adolescentes menores de 16 anos poderão receber salário-maternidade.
Conforme o INSS, a nova regulamentação resguarda o direito de crianças e adolescentes, que iniciam as atividades profissionais antes da maioridade, tanto no meio rural como em atividades urbanas.
Como ter direito ao salário maternidade?
De acordo com a regulamentação, para ter direito ao salário-maternidade, a menor precisa comprovar a condição de segurada obrigatória 10 meses antes do parto ou, se for rural, 10 meses de efetivo exercício rural antes do nascimento da criança.
O INSS regulamentou ainda o pagamento de salário-maternidade para mulheres indígenas da etnia Macuxi, mesmo aquelas com menos de 16 anos de idade.
Para receberem o benefício, as mulheres indígenas deverão apresentar, além da documentação regular, a certificação eletrônica emitida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que comprova a condição de segurada especial.
Calendário de pagamentos do INSS 2023
O calendário de pagamentos do INSS de 2023 foi liberado para seus segurados. Os pagamentos serão iniciados para beneficiários com cartão final 1, depois para cartão com final 2, cartão final 3 e assim por diante.
Como consultar informações relativas ao INSS
Por meio do app, o beneficiário do INSS tem acesso às opções abaixo relacionadas:
- Benefício – número do benefício; quantidade de parcelas; dados da conta bancária para crédito;
- Parcelas – situação da parcela (disponível, paga, bloqueada, devolvida ao INSS ou não localizada); valor; competência; validade; canal e data de pagamento;
- Prova de vida – data da última prova de vida realizada;
- Calendário de Pagamentos;
- Perguntas Frequentes.
