O novo Bolsa Família, recriado em março, por meio da Medida Provisória nº 1.164, está em discussão, na comissão mista do Congresso Nacional.
A medida provisória está em vigor, mas o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Antes de ir ao Plenário das duas casas, a comissão mista deverá aprovar o parecer do relator. Até o momento, a MP do Bolsa Família recebeu 257 emendas dos parlamentares.
As audiências realizadas nas últimas semanas, ouviram representantes da sociedade civil e membros do governo federal, mais especificamente das pastas do Desenvolvimento Social, do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e da Casa Civil.
Veja abaixo as condicionalidades que devem ser cumpridas para receber o Bolsa Família:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para crianças de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Benefícios Adicionais do programa social
Com o lançamento do novo Bolsa Família será garantido:
- Valor mínimo de R$ 600 por família;
- Acréscimo de R$ 150 por cada criança de até seis anos;
- Adicional de R$ 50 por criança ou adolescente entre 7 a 18 anos
- Adicional de R$ 50 mensal para gestantes.
Veja abaixo a lista completa de benefícios do novo Bolsa Família:
Veja abaixo a lista completa dos benefícios que precisam ser aprovados, conforme a MP:
- Benefício Renda Cidadã – valor de R$ 142 para cada pessoa da família, independentemente da quantidade de integrantes. Uma família com 10 pessoas, por exemplo, poderá receber R$ 1.420 por mês.
- Benefício Complementar – Será pago quando o Benefício Renda Cidadã não é suficiente para atingir o mínimo de R$ 600. O valor é calculado individualmente para cada família.
- Benefício Variável Familiar – Adicional de R$ 50 é destinado para gestantes e para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Extraordinário de Transição – Benefício pago quando o valor dos novos benefícios somados for inferior ao que a família recebia no programa Auxílio Brasil.
Bolsa Família: Calendário de Maio e consulta pelo CPF
Conforme o calendário, o novo pagamento do Bolsa Família começará em menos de 15 dias, mas para algumas famílias os aplicativos de consulta já começaram a atualizar as informações de maio. Com o fechamento da folha ainda em fase de finalização, somente a partir do dia 10 é que a Caixa liberará a lista de aprovados e o valor de cada benefício.
A consulta do Bolsa Família pode ser feita pelo CPF por diversos canais: pelo aplicativo do programa (app Bolsa Família), pelo app Caixa Tem e pelo Portal Cidadão da Caixa.
