O atual ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, confirmou que o programa Bolsa Família vai voltar em breve. Porém, para que isso realmente venha a acontecer, a reformulação será apresentada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Logo depois da autorização do novo presidente, o programa ainda precisa de ser aprovado no Congresso Nacional. Lembrando que o programa foi instituído em 2003, quando Luiz Inácio ainda estava no seu primeiro mandato. Contudo, durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), o principal programa social de distribuição de renda mudou o seu nome para Auxílio Brasil. Além disso, algumas outras regras do programa social de transferência de renda também foram mudadas.
De forma conjunta com a reestruturação e o relançamento do programa Bolsa Família, haverá a necessidade de atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Afinal, é exatamente por meio desse banco de dados que o Governo Federal identifica a situação de vulnerabilidade social e econômica das famílias brasileiras que possuem o direito de receber o benefício mensal do Bolsa Família/Auxílio Brasil.
Quem precisa se recadastrar no programa Bolsa Família?
Depois de 10 (dez) anos do maior programa social do país, o Bolsa Família passará por essa reformulação. A principal finalidade da reestruturação do programa é para que não haja mais pessoas que recebem o benefício sem cumprir todas as exigências e os requisitos previstos.
Nesse sentido, apenas aquelas pessoas que não atenderem aos requisitos correrão o risco de perder o auxílio financeiro depois de ter feito o recadastramento. Além disso, o recadastramento também se faz muito necessário justamente para que nenhum repasse seja efetuado de maneira indevida, ou seja, para quem não deveria recebê-lo.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é a instituição financeira que é responsável pelo repasse do valor do benefício. Dessa forma, a atual presidente do banco, Maria Rita Serrano, informou que as famílias unipessoais, ou seja, as pessoas que moram sozinhas, também precisam passar por esse processo, sem falta.
Por que isso está acontecendo agora no Bolsa Família?
Isso está acontecendo agora por que mais de 6 (seis) milhões de famílias unipessoais tiveram a concessão do Bolsa Família, o que acabou levantando uma série de suspeitas de fraudes nas inscrições do programa. Para além das famílias unipessoais, os beneficiários que não atualizam o cadastro do CadÚnico há mais de 2 (dois) anos também precisarão fazê-lo.
Para além disso, os garimpeiros também precisam atualizar os seus dados no sistema do CadÚnico. Para isso, eles precisam ter uma conta ativa no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esses cidadãos, especialmente por trabalharem em situações precárias na maior parte das vezes, serão uma prioridade do novo governo dentro do programa Bolsa Família.
Por sua vez, os indígenas são uma prioridade na lista de liberação do cartão do programa Bolsa Família, na modalidade débito. Dessa forma, eles não vão precisar se deslocar até uma agência física da Caixa Econômica Federal (CEF) para que o saque do valor seja então realizado.
Como se recadastrar no CadÚnico?
Os beneficiários do programa que precisam atualizar o cadastro no CadÚnico serão notificados por meio de:
- Correspondências
- Extratos bancários
- Aplicativo Caixa Tem
Lembrando que o aplicativo Caixa Tem é uma plataforma digital oficial da Caixa Econômica Federal (CEF), que está disponível para download nos dispositivos móveis com sistema operacional Android e/ou iOS (aparelhos Apple).
As pessoas que forem convocadas precisam ir até o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, para que o cadastro seja então atualizado e o valor mensal do Bolsa Família, seja, por fim, garantido na conta.
Bolsa Família 2023
As parcelas de fevereiro do Bolsa Família 2023 continuam a serem pagas a partir desta quarta-feira, 22 de fevereiro, conforme calendário abaixo:
Calendário dos Pagamentos
Mês de Fevereiro (02)
- NIS de dígito final 1 – 13 de fevereiro de 2023
- NIS de dígito final 2 – 14 de fevereiro de 2023
- NIS de dígito final 3 – 15 de fevereiro de 2023
- NIS de dígito final 4 – 16 de fevereiro de 2023
- NIS de dígito final 5 – 17 de fevereiro de 2023
- NIS de dígito final 6 – 22 de fevereiro de 2023
- NIS de dígito final 7 – 23 de fevereiro de 2023
- NIS de dígito final 8 – 24 de fevereiro de 2023
- NIS de dígito final 9 – 27 de fevereiro de 2023
- NIS de dígito final 0 – 28 de fevereiro de 2023
Cadastramento indevido
Recentemente, o Governo Federal criou uma ferramenta para o cidadão pedir a própria exclusão do sistema do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O banco de dados é utilizado como a base para selecionar as famílias que possuem o direito a receber os benefícios sociais, como por exemplo, o Auxílio Brasil. Nesse sentido, o pedido de exclusão pode ser feito pelo próprio aplicativo, ou também pelo computador.
Em nota oficial, o novo governo declarou que: “o principal objetivo com a nova funcionalidade é o de estimular a saída voluntária do Cadastro Único de quem foi induzido a se inscrever de forma indevida”. Além disso, o governo ainda acrescentou que a medida vale “apenas para os cadastros das famílias unipessoais”, ou seja, “cadastro de quem afirmou morar sozinho, mas, na verdade, mora com a família“. Inclusive, o número de famílias unipessoais no programa Auxílio Brasil cresceu de forma bastante considerável no último ano.
Como sair do CadÚnico
Passo a Passo
- Entrar no aplicativo do CadÚnico
- Clicar em “consulta completa”
- Fazer o login com CPF e senha
- Clicar em “continuar”
- No canto superior esquerdo da tela, aperte a seta para voltar
- Logo depois, é preciso clicar no botão vermelho de “cancele o seu cadastro”
- Na tela que segue, se deve apertar o botão azul de “cancele o seu cadastro”
- Em seguida, é preciso confirmar a decisão. Para isso, é só clicar em “confirmar”
