Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende restaurar o programa Bolsa Família, o qual o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou para Auxílio Brasil.
Atualmente, o Governo Federal repassa mensalmente R$ 600 aos beneficiários do programa social, cujo valor só foi possível por causa da aprovação da PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional em julho deste ano.
O Auxílio Brasil beneficia mais de 21 milhões de famílias de baixa renda, que vivem por mês com no máximo R$ 205 por pessoa.
Novidades
Com a volta do Bolsa Família a partir de 2023, o governo Lula quer trazer novidades. Para tanto, ele busca a aprovação no Congresso Nacional da PEC da Transição (Proposta de Emenda à Constituição). A ideia do gestor, é que por meio desta proposta os gastos com o Bolsa fiquem de fora do teto de gastos.
Dessa forma, o valor de R$ 105 bilhões que já haviam sido previstos para o Auxílio Brasil e que estão no Orçamento de 2023 poderá ser usado para investir em outros programas. Como no Farmácia Popular, na valorização do salário mínimo e nas demais promessas de campanha.
Regras para ser contemplado
Abaixo algumas regras para as famílias serem contempladas pelo benefício social:
Mais saúde para mulheres e crianças beneficiárias do Bolsa Família
Desde de sua criação, em outubro de 2003, o Bolsa Família só liberava a parcela dos beneficiários que cumprissem algumas exigências:
- As crianças da família segurada deveriam necessariamente estar matriculadas na escola;
- As menores de 7 anos precisavam estar com as vacinas em dia e realizar acompanhamento de crescimento e desenvolvimento.
Calendário Bolsa Família em 2023
Ainda não existe uma definição de quando o programa antigo passará a substituir o atual, Auxílio Brasil. Por enquanto, a equipe responsável pela transição do governo deve trabalhar para garantir o orçamento para manter o benefício em R$ 600 para 2023, já que o valor é temporário até dezembro de 2022.
Normalmente, o calendário de pagamento dos benefícios sociais é divulgado no início de cada ano, mais especificamente no mês de janeiro. Os calendários de outras edições tinham a previsão dos pagamentos na última quinzena de cada mês.
