Eleito para assumir a Presidência da República do Brasil, com 50,90% dos votos válidos no dia 30 de outubro de 2022, Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), já havia se declarado contrário à substituição do programa Bolsa Família pelo novo Auxílio Brasil, que foi proposto pelo Governo Bolsonaro.
Em uma entrevista que foi concedida para o portal UOL em algum momento da campanha eleitoral, o candidato eleito apresentou as suas principais intenções com relação ao programa Auxílio Brasil 2023.
De acordo com as informações que foram liberadas pela Caixa Econômica Federal – CEF, o programa social de distribuição de renda deve atender a um total de 21,6 milhões de famílias beneficiárias neste mês de novembro de 2022.
Auxílio Brasil 2023
O programa Bolsa Família esteve em operação no país durante o tempo de 18 (dezoito) anos, com uma média de pagamento mensal para os beneficiários no valor de R$ 190 reais por mês.
O principal objetivo do programa social era o de oferecer suporte financeiro para a parte da população brasileira que se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza. No entanto, apesar disso, o valor pago pelo benefício não estava sendo corrigido pela inflação.
A transferência de renda atual, que começou pagando o valor médio de R$ 217,18 reais, aumentou o benefício para a faixa dos R$ 600 reais por mês, sendo o valor de R$ 400 reais a parcela fixa. O valor provisório foi regulamentado pela PEC dos Benefícios, para ser pago a partir do mês de agosto até o mês de dezembro.
Auxílio Brasil vai diminuir no ano que vem?
No mês de agosto, o Ministério da Economia do Governo Federal apresentou o PLOA, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que não fez a previsão de manutenção do pagamento do Auxílio Brasil nas parcelas mensais de R$ 600 reais a curto prazo, mas sim em um valor menor.
Principalmente por conta disso, até o presente momento, somente há a garantia orçamentária para o pagamento da parcela de R$ 600 reais até o mês de dezembro de 2022, independente de qual fosse o candidato a vencer as Eleições Presidenciais do último domingo (30/10).
No seu projeto de governo, o futuro presidente Lula garantiu o objetivo de manter o pagamento do Auxílio Brasil no mesmo valor de R$ 600 reais por mês. Ou seja, a manutenção do pagamento. Ao longo da sua campanha presidencial, ele afirmou que, na verdade, deseja aplicar o valor de R$ 600 reais na retomada do programa Bolsa Família, que esteve em vigência durante os seus governos anteriores, e durante boa parte do governo de Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o então candidato vencedor das eleições, o novo governo irá “viabilizar contrapartidas associadas ao programa mediante os setores de saúde e educação” e, ainda, vai elaborar uma série de políticas tributárias sobre o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
Na sua entrevista para o portal UOL, Lula deu a seguinte declaração:
O Bolsa Família é um programa social que não é apenas uma distribuição de dinheiro. Ele tem condicionantes, a mulher tem que colocar os filhos na escola, vacinar e, se ela estiver grávida, precisa fazer o pré-natal.
