Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (18), o decreto autorizando a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento será realizado em duas parcelas e aproximadamente 30,5 milhões de beneficiários do INSS receberão a antecipação.
INSS: Primeira e segunda parcelas 13º salário
De acordo com o decreto, a primeira corresponderá a 50% sobre o valor do benefício e será paga entre 25 de abril e 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência do mesmo mês. A segunda parcela será paga de 25 de maio e 7 de junho, com valor correspondente entre a diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.
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De acordo com as regras, o segurado que passou a receber o benefício depois de janeiro terá o valor calculado proporcionalmente ao início do pagamento do benefício. Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.
As famílias que recebem o Auxílio Brasil ou outro tipo de benefício assistencial, de acordo com a legislação, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Este é o terceiro ano que o governo antecipa o pagamento do benefício, pois tradicionalmente, os aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro nas competências de agosto e novembro.
Nos últimos dois anos, o pagamento a aposentados e pensionistas foi antecipado, em virtude da pandemia de covid-19. Em 2020, o dinheiro foi pago nos meses de abril e maio. Em 2022, foi pago em maio e junho.
Em 2022, segundo a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia. A antecipação não trará impacto no Orçamento de 2022 porque é efetuada apenas na data do pagamento do benefício, sem acrescentar custo adicional.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de maio;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de maio;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de maio;
- Benefício final 4: recebe dia 30 de maio;
- Benefício final 5: recebe dia 31 de maio;
- Benefício final 6: recebe dia 01 de junho;
- Benefício final 7: recebe dia 02 de junho;
- Benefício final 8: recebe dia 03 de junho;
- Benefício final 9: recebe dia 06 de junho;
- Benefício final 0: recebe dia 07 de junho.
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 01 de junho;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de junho;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de junho;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de junho;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de junho.
