A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrará em vigor a partir de junho, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução 886, de 13 de dezembro de 2021. O documento contará com novo formato, que a aproximará dos padrões internacionais.
Novas mudanças
Dentre as mudanças estabelecidas pelo Contran há uma nova classificação de veículos, divididos em 14 categorias diferentes. Uma tabela no verso do documento evidenciará esses dados visuais ao utilizar pictogramas.
As letras iniciais (A, B, C e D) permaneceram inalteradas, no entanto agora essas letras serão combinadas entre si e ainda podendo ser seguidas pelo dígito 1.
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A classificação das categorias seguirá o padrão europeu, no qual existe uma divisão para condutores de pessoas e de cargas, sendo D para passageiro, C para carga e E para articulados. Dessa forma, ao serem combinadas as letras vão determinar quais veículos cada condutor estará apto a dirigir.
Importante lembrar que os códigos das categorias ainda não estão especificados, e devem ser publicados no decorrer dos meses pelo Contran.
Em relação ao seu visual o documento que é predominantemente tomado pelo verde também terá um novo visual e contará com a cor amarela no seu design.
Com relação aos condutores, caso o motorista seja recém habilitado e esteja com a Permissão para Dirigir a carteira será evidenciada pela letra P. Caso o motorista já possua o documento definitivo haverá um indicativo com a letra D.
A versão impressa do documento será optativa, na qual o documento será expedido no formato físico em papel, digital ou caso o motorista solicite em ambos os formatos.
O motorista poderá incluir ainda no documento o seu nome social e filiação afetiva, em detrimento às determinações legais.
Será obrigatória a troca de CNH?
A troca da CNH não será obrigatória e ocorrerá de forma gradativa, sendo assim, inicialmente, somente os motoristas recém habilitados, ou que estiverem renovando a documentação ou ainda solicitando a segunda via do documento é que terão acesso inicialmente ao novo documento.
Dessa forma, a CNH atual continuará a valer para todos os motoristas até o prazo de renovação do documento, que, ao ser renovado, será expedido por meio dos novos padrões.
