Os aposentados e os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo por mês terão um aumento de 10,06% neste ano de 2022. O reajuste anual do INSS segue as variações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando os meses de janeiro até dezembro de 2021. A variação deste índice é divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os valores para cada faixa serão então regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência, e também pelo próprio INSS.
É possível compreender como o reajuste afeta os valores máximos e os valores mínimos dos benefícios. Confira logo a seguir.
Piso Mínimo
Para os beneficiários do INSS que recebem o valor mensal de, no máximo, 1 (um) salário mínimo, a correção ficou na faixa dos 10,18%, um nível um pouco acima do INPC registrado no ano passado.
O índice em questão foi definido ainda no final do ano passado, na mesma época em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou a medida provisória que fixou o valor do salário mínimo de 2022 em R$ 1.212 reais por mês.
Teto Máximo
O teto do INSS subiu de R$ 6.443,57 reais em 2021 para R$ 7.087,22 reais em 2022.
O aumento que foi citado logo acima é válido para os demais benefícios da Previdência Social que são pagos em um valor acima do salário mínimo. Este é o caso do Auxílio Doença por exemplo. O reajuste passa a valer a partir do dia 1 de fevereiro de 2022. Afinal, é neste dia em que começará a ser paga a folha referente ao mês de janeiro.
Como ficam os outros pagamentos?
Para além dos benefícios que foram citados anteriormente, outros pagamentos do Governo Federal também foram corrigidos de acordo com o INPC, como por exemplo, o seguro-desemprego.
Gastos como por exemplo o abono salarial e o teto para os atrasados judiciais – incluindo os precatórios – seguiram a variação do salário mínimo nacional.
Por outro lado, as requisições de até 60 (sessenta) salários mínimos, que estão livres do parcelamento que foi determinado pela emenda constitucional dos precatórios, passaram de R$ 66 mil reais para R$ 72.720 reais.
Proporcionalidade
O reajuste de 10,16% nos benefícios do INSS é válido somente para aqueles que estavam recebendo os pagamentos em 1 de janeiro do ano passado.
Dessa forma, os beneficiários que começaram a receber os benefícios do INSS no mês de fevereiro terão um percentual mais baixo de reajuste, justamente por que não receberam os 12 (doze) meses cheios de pagamentos do instituto.
