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INSS: Depressão garante direito ao auxílio doença?

16 de dezembro de 2021
em Noticias

O auxílio-doença chamado de auxílio por incapacidade temporária, após a reforma da previdência, é o benefício previdenciário pago pelo INSS, destinado a quem está incapacitado para o trabalho, de forma total e com prazo de recuperação estimado.

A aposentadoria por invalidez, chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é o benefício pago pelo INSS para o segurado que está incapaz de forma total, porém sem prazo de recuperação estimado, ou seja, de forma permanente.

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A maioria dos casos de incapacidade pela depressão – doença que torna o trabalhador incapaz para o trabalho – dão direito ao auxílio-doença, porém existem casos em que o perito constata tal incapacidade como permanente, gerando a concessão da aposentadoria por invalidez.

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Tais benefícios buscam amparar o segurado nessa situação tão delicada da vida e garante renda para sua subsistência.

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Veja abaixo as 7 doenças psiquiátricas que mais concedem benefícios por incapacidade do INSS, de acordo com a legislação vigente:

  • F32 – Episódios depressivos;
  • F41 – Outros transtornos ansiosos;
  • F33 – Transtorno depressivo recorrente;
  • F31 – Transtorno afetivo bipolar;
  • F19 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas;
  • F43 – “Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação”;
  • F10 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool.

Mas não é apenas a depressão que concede aposentadoria no INSS, pois o uso de álcool e drogas ou o estresse poderão garantir tal direito.

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A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico causado pela extrema exaustão, sempre relacionada ao trabalho de um indivíduo. Tal condição também é chamada de “Síndrome do Esgotamento Profissional” e afeta quase todos os âmbitos da vida de um indivíduo, não apenas o profissional.

A referida doença se torna muito comum em empresas que não respeitam a saúde psicológica do funcionário, com cobranças diárias de metas, rotinas exaustivas, assédio moral, dentre outros.

O que é depressão?

A depressão é um transtorno psicológico relativamente comum que causa desânimo persistente e impede a realização das tarefas diárias. A doença pode ser graduada a depender da intensidade dos sintomas, sendo eles divididos em leves, moderados ou graves.

Ela pode surgir em qualquer idade, desde crianças até adultos e idosos. Pode ter cura, porém o seu tratamento costuma ser demorado e pode incluir psicoterapia, medicamentos, convulsoterapia e algumas terapias naturais. Pela demora no tratamento, é muito importante saber que a doença dá direito a receber aposentadoria ou auxílio do INSS.

Com o benefício do INSS o segurado não precisará trabalhar, o que agrava a doença em muitos casos, mas com recebimento, ele pode ter mais tranquilidade para custear o tratamento.

O auxílio-doença pago para quem tem depressão

O auxílio-doença chamado de “benefício por incapacidade temporária”, é o benefício por incapacidade pago ao segurado do INSS que comprove, por meio de perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.

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